A Jurisdição Constitucional e a Garantia dos Direitos Fundamentais

Autor: Vinícius Parolin Wohnrath, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
Rok vydání: 2012
Předmět:
Zdroj: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. 5:239-252
ISSN: 1983-4225
DOI: 10.21207/1983.4225.134
Popis: Latente no contexto societario brasileiro, a questao das familias recompostas escapa, muitas das vezes, dos olhos dos juristas menos atentos. O direito nao cria as familias. Nesse sentido – num vies dialogico – inicia-se nossa busca de observacao social das mutacoes e associacoes afetivas interpessoais voluntarias. A monogamia e a regra, entrementes, a poligamia existe – e factual – e o direito nao pode cegar a essa realidade.
Databáze: OpenAIRE