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O presente artigo trata do reconhecimento de pessoas como espécie de prova no processo penal e a possível problemática gerada pelo fenômeno das falsas memórias. Para isto, serão analisados os meios probatórios, os quais são de suma importância, pois têm o condão de influenciar no convencimento do magistrado, por esta razão, há no ordenamento jurídico brasileiro um capítulo específico para as provas, compreendendo os artigos 155 ao 250, do Código de Processo Penal. Entre as diversas modalidades de provas admitidas, este artigo visa uma em específico, o reconhecimento de pessoas. Dito isso, o objetivo do estudo é compreender a mente humana e a forma que as falsas memórias influenciam na prova testemunhal do processo penal, através de pesquisa em livros doutrinários, artigos, revistas especializadas e periódicos, caracterizando uma pesquisa exploratória, qualitativa, de revisão bibliográfica. |
