| Autor: |
Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan |
| Rok vydání: |
2018 |
| Zdroj: |
Direito Ambiental e Sociedade. 8:81-102 |
| ISSN: |
2237-0021 |
| DOI: |
10.18226/22370021.v8.n2.04 |
| Popis: |
O trabalho busca fazer uma releitura do contrato e procura tracar um perfil funcional e promocional do instituto, em busca de um desenho contratual que exprima a principiologia constitucional. O estudo procurara demonstrar que o contrato nao cabe mais em uma moldura individualista que procura a satisfacao apenas de interesses das partes. O modelo contratual que se propoe e aquele em que esta presente tambem a preocupacao com uma finalidade solidarista que orienta o ordenamento constitucional. Nesse contexto, sera examinada a dinamicidade da relacao contratual que a conecta diretamente a sociedade e ao meio ambiente. Dessa forma, defende-se a ideia de que o contrato e um instrumento que deve espelhar os ideais solidaristas da ordem constitucional e que deve colaborar para o desenvolvimento sustentavel. |
| Databáze: |
OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
|
