SEXUALIDADES NO TRIBUNAL: ENUNCIADOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUDESTE

Autor: Miriam Ires Couto Marinho, Marcela Maria dos Santos, Mariana Moreira Silva, Lisandra Espíndula Moreira
Rok vydání: 2019
Zdroj: Gênero & Direito. 8
ISSN: 2179-7137
2177-0409
DOI: 10.22478/ufpb.2179-7137.2019v8n1.45593
Popis: O presente artigo tem como objetivo analisar como as questões referentes a gênero e sexualidade se apresentam nos acórdãos das jurisprudências dos Tribunais de Justiça da região Sudeste do Brasil. Pretendeu-se compreender como os discursos a respeito das identidades de gênero e sexualidades dissidentes foram evocados, para qual finalidade e seus consequentes efeitos. Em termos metodológicos, realizou-se o mapeamento das jurisprudências de cada um dos estados que compõem a região Sudestes a partir da utilização de descritores relacionados às categorias que compõem a comunidade LGBTTT. Constatou-se que a esfera jurídica se constitui enquanto um local de disputas discursivas e de construção do plano social, sendo, portanto, um espaço estratégico no que se refere a busca por cidadania e efetivação de direitos para a população LGBTTT.
Databáze: OpenAIRE