Soberania revisitada: construção histórico-filosófica e aproximativa entre direitos humanos e soberania através da dialética do reconhecimento
| Autor: | Felipe Magalhães Bambirra |
|---|---|
| Rok vydání: | 2017 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista Brasileira de Estudos Políticos. 114 |
| ISSN: | 2359-5736 0034-7191 |
| DOI: | 10.9732/p.0034-7191.2017v114p161 |
| Popis: | O objetivo do presente paper e apresentar uma (re)leitura jusfilosofica do conceito de soberania como afirmacao da liberdade na historia, de modo a possibilitar a concretizacao da autodeterminacao dos povos e, igualmente, da fruicao dos direitos humanos e fundamentais. Para tanto, utilizou-se como marco a teoria do reconhecimento, com fundamento em Hegel e interpretacoes contemporâneas, atualizadoras e complementares a respeito do tema. Revisitou-se dois autores centrais ao desenvolvimento do conceito de soberania, Bodin e Hobbes, salientando-se, de modo contextualizado e critico, a fundamentacao filosofica e limitacoes que apresentaram ao conceito, incompativeis com leituras abstratas feitas posteriormente, considerando a soberania absoluta. Ao final, apresenta-se a soberania nao como um direito, mas como necessidade efetiva de reconhecimento alcancado perante a comunidade de estados (comunidade internacional), exigindo, simultaneamente, capacidade de autodeterminacao e respeito aos direitos humanos e fundamentais. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
|