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O presente artigo pretende traçar uma comparação entre as concepções de felicidade adotadas por importantes filósofos, como Platão e Aristóteles, bem como o ideal de felicidade adotado e propagado pelo Direito Brasileiro Contemporâneo. Para se alcançar o objetivo principal de pesquisa, a abordagem da temática segue as seguintes etapas: breve estudo a respeito do conceito de felicidade concebido comumente pelos homens; análise separada da concepção de felicidade adotada por Platão em sua obra “A República”; análise separada da concepção de felicidade adotada por Aristóteles em sua obra “Ética a Nicômaco”; análise a respeito de como o Direito à felicidade é previsto e tratado no Direito Contemporâneo Brasileiro. Utiliza-se o método dedutivo/indutivo e a pesquisa englobará levantamento jurisprudencial, bibliográfico e documental, contemplando as obras que dizem respeito a este trabalho e o Direito à felicidade refletido no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com os resultados finais logrados, a concepção de felicidade a partir de Aristóteles é mais voltada para uma contemplação interior do homem, ao passo que para Platão é mais objetiva (obtida pelos meios políticos e sociais), sendo que ambas estão presentes, de algum modo, no Direito à felicidade aplicado no Brasil. |
