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No ano de 2019, o município de Belo Horizonte tornou-se a primeira capital brasileira a aprovar um projeto de lei baseado no movimento Escola sem Partido (ESP). Este artigo analisa em detalhe o processo desde a apresentação do projeto de lei, em 2017, até sua aprovação em primeiro turno, destacando os antagonismos performados na cena parlamentar. Sondamos os vínculos do ESP com a tese do “marxismo cultural” e sua transformação em ativo político no Brasil recente, analisando como grupos conservadores têm acionado novas concepções de sujeitos de direitos fundamentais. Metodologicamente, o trabalho se apoia nas ferramentas da análise de controvérsias públicas. |
