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O novo constitucionalismo democrático latino-americano, em construção no subcontinente, pretende reajustar concepções monistas e colonizadoras que não se apresentaram por séculos como a melhor alternativa para a região. A Constituição Política da Bolívia de 2009, que reconheceu a plurinacionalidade e o desejo em refundar um Estado afastado de concepções colonizadoras, possuem diversos desafios dentre os quais a tensão gerada entre o desejo das oligarquias em manter o poder e o autoritarismo das novas lideranças políticas, fato que repercute no questionamento acerca da capacidade do novo constitucionalismo democrático latino-americano e do Estado Plurinacional boliviano de fortalecer as instituições democráticas. Por meio do método de pesquisa hipotético-dedutivo, examinou-se a existência de um novo constitucionalismo adequado para a região; o estágio ainda em construção do desenvolvimento de novo paradigma na Bolívia e a incapacidade atual do Estado Plurinacional e da teoria do novo constitucionalismo latino-americano de fortalecer as instituições democráticas. Todas as hipóteses foram confirmadas. |
