HERMENÊUTICA JURÍDICA: CAMINHOS PARA UMA DISCUSSÃO

Autor: Andre Luiz Valim Vieira
Rok vydání: 2012
Předmět:
Zdroj: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. 6:239-252
ISSN: 1983-4225
DOI: 10.21207/1983.4225.190
Popis: O presente trabalho tem por objeto de estudo da hermeneutica constitucional como metodo de interpretacao dos direitos fundamentais. Nosso objetivo e em um primeiro momento tecer breves comentarios sobre os metodos classicos de intepretacao reconhecidos pelo Direito para tratar sobre a hermeneutica constitucional em particular. Posteriormente buscaremos compreender o metodo de interpretacao conforme a proposta efetuada pela filosofia da linguagem e como consequencia do “giro linguistico” efetuando um paralelo com o metodo de intepretacao da Constituicao proposta pela hermeneutica plural em uma sociedade aberta de interpretes do texto constitucional. Por fim, buscamos conectar estas duas formas de aplicacao hermeneutica por meio do principio da maxima efetividade para finalmente entendermos a atribuicao do interprete para a efetivacao de direitos fundamentais.
Databáze: OpenAIRE