HERMENÊUTICA JURÍDICA: CAMINHOS PARA UMA DISCUSSÃO
Autor: | Andre Luiz Valim Vieira |
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Rok vydání: | 2012 |
Předmět: | |
Zdroj: | Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. 6:239-252 |
ISSN: | 1983-4225 |
DOI: | 10.21207/1983.4225.190 |
Popis: | O presente trabalho tem por objeto de estudo da hermeneutica constitucional como metodo de interpretacao dos direitos fundamentais. Nosso objetivo e em um primeiro momento tecer breves comentarios sobre os metodos classicos de intepretacao reconhecidos pelo Direito para tratar sobre a hermeneutica constitucional em particular. Posteriormente buscaremos compreender o metodo de interpretacao conforme a proposta efetuada pela filosofia da linguagem e como consequencia do “giro linguistico” efetuando um paralelo com o metodo de intepretacao da Constituicao proposta pela hermeneutica plural em uma sociedade aberta de interpretes do texto constitucional. Por fim, buscamos conectar estas duas formas de aplicacao hermeneutica por meio do principio da maxima efetividade para finalmente entendermos a atribuicao do interprete para a efetivacao de direitos fundamentais. |
Databáze: | OpenAIRE |
Externí odkaz: |