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A presente pesquisa é qualitativa, tendo como método utilizado a pesquisa exploratória, na qual, foram revisadas doutrinas, jurisprudências, artigos científicos e dentre outras fontes de conhecimento essenciais, para as discussões aqui traçadas, neste contexto, o tema a ser trabalho é: a coercibilidade na execução de alimentos sob a perspectiva do Código de Processo Civil de 2015. Com isso, dividiu-se este artigo em três seções, com fulcro em auxiliar a leitura, a primeira parte traz a discussão acerca da obrigação alimentícia de forma breve, na segunda seção, discorre-se sobre as formas de execução de alimentos de acordo com os preceitos normativos do Código de Processo Civil de 2015, por fim, na última seção, aborda-se os reflexos gerados na obrigação alimentar por causa da chegada da pandemia. Ao final, se torna possível concluir que, essas novas formas coercitivas que o legislador de 2015 trouxe são maneiras de fixar a credibilidade e o fundamento do direito do alimentante. |
