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Introdução: A atividade sexual antes dos 14 anos é considerada estupro de vulnerável, sendo irrelevante o consentimento da menor, conforme o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. A gravidez nessa faixa etária deve ser notificada ao conselho tutelar e está sujeita a riscos como prematuridade, baixo peso fetal e asfixia perinatal. Objetivo: Avaliar a prevalência de nascidos vivos (NV) e a taxa de fecundidade (TF) de mães adolescentes de 10 a 13 anos de idade no ano de 1999 e verificar em quais regiões brasileiras houve redução nos anos mais recentes (2014 a 2016). Métodos: Estudo epidemiológico, descritivo, com desenho transversal, realizado por busca no banco de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), com informações do Sistema de Informação Sobre Nascidos Vivos (SINASC). O estudo incluiu todas as gestantes de 10 a 13 anos que tiveram NV nos anos de 1999, 2014, 2015 e 2016. Calculou-se a prevalência de NV dividindo o número total de NV de mães da faixa etária citada pelo total de NV no ano e multiplicando o resultado por 100 para estimar a participação desse grupo no total de NV. A TF foi apresentada como o número de casos de NV em adolescentes/1.000 NV. Resultados: Em 1999, o total de NV no Brasil foi de 3.256.433 e nasceram 5.891 filhos de mães de 10 a 13 anos, o que representou 0,18% do total de NV nesse ano. No ano de 2014 houve 2.979.259 NV, sendo 5.832 NV (0,20%) de meninas dessa idade. Em 2015 registraram-se 3.017.668 NV, com 5.828 NV (0,19%) de mães da idade citada e, no ano de 2016, houve 2.857.800 NV, sendo 5.675 NV (0,20%) dessas meninas, o que demonstra aumento nas taxas de NV nessa idade. A taxa de fecundidade na região Norte, em 1999, foi de 3,34/1.000 NV; em 2014=3,75; em 2015=4,04 e em 2016=3,91. Na região Nordeste, no mesmo ano, a TF foi 2,30/1.000 NV; em 2014=2,62; em 2015=2,66 e em 2016=2,81. Na região Sul, ainda em 1999, a TF foi 1,43/1.000 NV, em 2014=2,08; em 2015=1,12 TF e em 2016=1,95. De modo comparativo, entre os anos de 1999 e 2016, observou-se aumento da TF das meninas de 10‒13 anos nessas três regiões, com acréscimo de 17% na região Norte, 22% na região Nordeste e 36% na região Sul. Na região Sudeste, a TF em 1999 foi 1,21/1.000 NV; em 2014=1,20; em 2015=1,13 e em 2016=1,12. Na região Centro-Oeste a TF nesse mesmo ano foi 2,25/1.000 NV; em 2014=1,29; em 2015=1,91 e em 2016=1,32. Ao comparar os anos de 1999 e 2016, infere-se redução da TF nessas regiões, com decréscimo de 7% na região Sudeste e 41% na Centro-Oeste. Conclusão: No Brasil, o número total de NV vem diminuindo lentamente com o passar dos anos, mas percebe-se aumento na taxa de nascimentos para mães de 10‒13 anos. Entretanto, apesar de as regiões Centro-Oeste e Sudeste expressarem redução da taxa de fecundidade nessa faixa etária, houve aumento dessa taxa nas regiões Norte, Nordeste e Sul do Brasil. |
