| Popis: |
A politica de desenvolvimento ambiental europeia e uma das mais completas e coerentes que se tem formado nos ultimos anos para a realizacao de um desenvolvimento sustentavel. O conjunto de instrumentos, normas, estrategias e acoes estao orientados para serem efetivos. Conta com mecanismos de avaliacao e correcao que integra direitos fundamentais, solidariedade entre regioes e a diversidade do territorio europeu. Apresentou-se uma abordagem sobre a politica da Uniao Europeia para a protecao do meio ambiente, os principios que o situam ao caminho de uma governanca ambiental global ou menos regional. Foram analisados os fatores chave para alcancar os objetivos ambientais nos sistemas juridicos relacionados com o do Mercosul, naquilo que pode contribuir como referencia para a conformacao, instrumentacao e evolucao de uma politica ambiental de elevado grau de protecao. |
