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Os principios norteadores da Bioetica imprimem relevância para as pesquisas como um todo, principalmente no que se refere a inteireza fisica, psiquica, moral e etica do ser humano. Neste sentido, este trabalho objetiva propor uma breve discussao a respeito da Bioetica e do Direito Civil e sua interrelacao com a responsabilidade civil dos pesquisadores. As pesquisas envolvendo seres humanos necessitam de uma seguranca etica e juridica para que eles sejam envolvidos em estudos, para tanto sera realizada uma pesquisa bibliografica acerca do tema. Pelo simples fato da necessidade de se extrair dados e informacoes de um ser humano, necessario que sejam ponderados os beneficios e os riscos advindos de uma pesquisa, vez que poderao advir a ele danos de carater moral e psicossocial. Para tanto, a Bioetica se vale de principios norteadores, como: Consentimento informado, Autonomia, Nao-maleficencia, Beneficencia, Justica e/ou Equidade. Com relacao a responsabilidade civil do pesquisador, cita-se brevemente, mas nao exaustivamente, que a assuncao de ressarcimentos relacionados a gastos e custeios com a pesquisa, como despesas com alimentacao, transporte, acomodacao, dentre outros, repousa sobre o pesquisador responsavel, em uma relacao de solidariedade juridica, junto ao Comite de Etica que aprovou seu projeto de pesquisa. Em algumas situacoes sao necessarias a efetivacao da responsabilidade quanto a eventuais danos relacionados a eventos adversos da pesquisa; o responsavel pela pesquisa assume a obrigatoriedade, conforme dispoe o Codigo Civil (artigo 927, paragrafo unico) da reparacao do dano. Assim, a Bioetica direciona o pesquisador respeitar aspectos biologicos, eticos, morais e psicossociais do individuo. A esfera civel respalda eventuais despesas e principalmente em relacao a danos advindos da pesquisa. As pesquisas envolvendo seres humanos sao de grande importância para a comunidade cientifica como um todo, e as esferas da Bioetica e do Direito, aliadas, asseguram a seriedade e as responsabilidades necessarias ao desenvolvimento da Ciencia e do Progresso da comunidade cientifica. |
