| Popis: |
O Estudo analisa a gestão social das organizações das entidades sócio assistenciais, que atuam como suporte no seguimento da assistência social no Amapá, a partir de dois dos seus maiores municípios: Macapá e Santana. Abordamos sobre os desafios enfrentados por estas organizações, relacionados ao aquecimento, com recorte na Lei 13.019.2014, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil- MROSC, trata-se da lei com uma agenda ampla, que vem se afirmando com Lei de Fomento e Sustentabilidade, trazendo várias oportunidades para estas organizações. O Marco Regulatório surge como novo modelo de gestão social que visa fomentar, fortalecer financeiramente e proporcionar segurança jurídica nas parcerias entre estado e outras instituições. Apontamos os múltiplos desdobramentos das OSCs, apresentando indicativos como geração de emprego e renda, como também o processo de construção da cidadania participativa, e não meramente prestação de serviços. Ressaltamos a importância em desenvolver uma das missões mais importante da Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social – SIMS, na perspectiva da promoção das organizações sociais na construção e implementação desta política. O grande desafio é garantir a sustentabilidade e a autonomia das instituições, a fim de potencializar suas capacidades propositivas na relação com poder público e privado, gerando cidadania, capacidade empreendedora, mais inclusiva, plural e igualitária. |
