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O Atestado Ideológico foi um importante instrumento de controle social durante a Era Vargas, o governo Dutra e a Ditadura Militar. Esse mecanismo implantado pelo Estado getulista foi utilizado, em um primeiro momento, como uma forma de afastar militantes comunistas das estruturas sindicais e do serviço público. Em sua segunda fase de existência (durante a Ditadura Militar) é perceptível a ampliação de sua funcionalidade expandindo os níveis de controle social do governo e das polícias políticas. O presente artigo visa analisar as rupturas, continuidades e transformações do Atestado Ideológico. Dessa forma, pretende-se investigar até que ponto o Estado e as estruturas repressivas utilizaram desse mecanismo, quais suas implicações na sociedade e nos movimentos políticos, o desaparecimento das fronteiras entre o público e o privado, os conflitos entre constitucionalidade, legalidade e “exceção” através de fontes primárias, como correspondências, documentos institucionais, legislações, proposições legislativas, etc |
