A Releitura das Conexões entre o Direito e a Moral: O Póspositivismo como Marco Filosófico para o Neoconstitucionalismo

Autor: Caldas, Diogo Oliveira Muniz, Granha, Renata Souto Perdigão
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Teorias do Direito e Realismo Jurídico; v. 2, n. 2 (2016); 210-230
Teorias do Direito e Realismo Jurídico
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
ISSN: 2525-9601
Popis: In practice of law professionals, it has been a recurring basis that the open standards, principles and rules should be applied by the weighting values. However, still observed an excessively positivist stance exegetical nature, rejecting axiological aspects, which shows a practical, sometimes antagonistic, ranging from post-positivist discourse and traditional positivism. The purpose of this study integrate discussion between morality and law, the natural law, juspositivistas theories and post-positivist, for better understanding of legal theory, in the current scenario.
Na prática dos operadores do direito, tem sido recorrente o fundamento de que normas abertas, princípios e regras devem ser aplicados por meio da ponderação de valores. Entretanto, ainda se observa uma postura demasiadamente positivista de cunho exegético, rechaçando aspectos axiológicos, o que demonstra uma prática, às vezes antagônica, que oscila entre o discurso pós-positivista e o tradicional positivismo. A proposta do presente estudo versa integrar a discussão entre moral e direito, nas teorias jusnaturalistas, juspositivistas e pós-positivistas, para melhor compreensão da Teoria do Direito, no panorama atual.
Databáze: OpenAIRE