O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
| Autor: | Machado, Daniel Carneiro |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2014 |
| Předmět: |
Responsabilidade tributária
Brasil Brasil. [Lei n. 5.172 de 25 de outubro de 1966] Executivo fiscal Brasil Brasil. [Código tributário nacional (1966) Art. 135 Inciso III] Ação executiva fiscal Responsabilidade Tributária Prescrição tributária Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) jurisprudência Brasil. [Lei n. 6.830 de 22 de setembro de 1980] Executivo fiscal Execução fiscal Dívida ativa cobrança |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-10-02T18:24:40Z No. of bitstreams: 1 redirecionamento_execucao_fiscal_machado.pdf: 1389427 bytes, checksum: 045f562face87b0b6a8ad9d3c11704f2 (MD5) Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: Sugestão de palavras-chave: Responsabilidade tributária, Brasil Prescrição tributária, Brasil Executivo fiscal, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Obs.: 1)o foco recai sobre o redirecionamento e sobre a prescrição;2) acho que o autor não expõe jurisprudência sobre todos os temas, mas apenas cita algumas súmulas do STJ. Resumo: Aborda o redirecionamento da execução fiscal para a pessoa dos sócios gerentes ou administradores da pessoa jurídica. Expõe posicionamento doutrinário e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, destacando a aplicabilidade da prescrição intercorrente à execução fiscal e seus efeitos em relação ao sócio, responsável tributário. Dicas: 1)em expressões como 'trata da questão' a palavra 'questão', normalmente, é dispensável;2) isso ocorre também com 'ainda' no nosso resumo, pois o autor lança mão desse termo, muitas vezes, para conferir destaque, o que não é a nossa meta;3) termos como 'atual' ou 'nova' ligados a 'jurisprudência' podem fazer o usuário entender que o artigo contém o que há de mais novo, desconsiderando a data da publicação, mas isso será verdade por um tempo, pois a jurisprudência contida nos artigos, com o passar do tempo, se desatualizará. ;) on 2012-10-03T13:11:49Z (GMT) Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-10-03T17:58:37Z No. of bitstreams: 1 redirecionamento_execucao_fiscal_machado.pdf: 1389427 bytes, checksum: 045f562face87b0b6a8ad9d3c11704f2 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-10-04T11:34:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 redirecionamento_execucao_fiscal_machado.pdf: 1389427 bytes, checksum: 045f562face87b0b6a8ad9d3c11704f2 (MD5) Made available in DSpace on 2012-10-04T11:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 redirecionamento_execucao_fiscal_machado.pdf: 1389427 bytes, checksum: 045f562face87b0b6a8ad9d3c11704f2 (MD5) Previous issue date: 2012-05 Aborda o redirecionamento da execução fiscal para a pessoa dos sócios gerentes ou administradores da pessoa jurídica. Expõe posicionamento doutrinário e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, destacando a aplicabilidade da prescrição intercorrente à execução fiscal e seus efeitos em relação ao sócio, responsável tributário. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
|