Contruições de Europa para el Control de Convencionalidad: Los Avances y Problemas en Pluralismo

Autor: Sérgio Tibiriçá Amaral, Mário Coimbra
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Conpedi Law Review; v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero; 85-103
Conpedi Law Review
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Conpedi Law Review, Vol 2, Iss 3, Pp 85-103 (2016)
ISSN: 2448-3931
Popis: El Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos nació en Europa como el control de convencionalidad de la Corte y la Comisión, la mejora de los institutos. El pluralismo jurídico trae sin revisión judicial realizada por la Comisión y Brasil. Hay problemas relacionados con un retraso de hasta ocho años en el manejo de los casos. Corte Falla ha rechazado el 98 por ciento de las peticiones. La Opinión Consultiva está estableciendo nuevos modelos de control, pero la ausencia de algunos estados y la no realización de algunas frases en su caso Guerrilla Araguaia, podrían dañar el pluralismo
O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos utilizaram instrumentos nascidos na Europa como o controle de convencionalidade da Corte e da Comissão, aprimorando institutos. O pluralismo jurídico traz o controle não jurisdicional feito pela Comissão e pelo Brasil. No entanto, há problemas relativos como uma demora de até oito anos na apreciação dos casos. O órgão não jurisdicional tem rejeição de 98 por cento das petições. A Opinião Consultiva é novo controle que estabelece modelos, mas a ausência de alguns Estados e ainda, a não efetivação de algumas sentenças como o caso Guerrilha do Araguaia prejudicam o pluralismo.
Databáze: OpenAIRE