Dinâmicas territoriais em espaços transfronteiriços : Terras de Bouro (Portugal) e Lóbios (Espanha)

Autor: Gonçalves, Maria Isabel Torres
Přispěvatelé: Silva, Rosa Fernanda Moreira da Silva, Universidade do Minho
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2004
Zdroj: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Popis: Dissertação de mestrado em Património e Turismo.
No contexto da Península Ibérica, o crescimento desequilibrado e a diferente potencialidade do fenómeno de desenvolvimento, urbano e rural, têm facilitado a intensificação dos processos de despovoamento e as consequentes mutações de organização agrária e social dos espaços rurais do interior. Estas problemáticas pronunciam-se em factos de cariz regional e têm sido aprofundadas desde tempos bem recentes, pelo agravamento dos desequilíbrios territoriais, em que se constata que não são apenas prejudiciais às comunidades locais, dado que, além da reflexão de justiça social que pesa necessariamente, também o próprio sistema de desenvolvimento se revela lento e começa a afectar profundamente as “áreas deprimidas”, bem como as mais favorecidas ao provocar um congestionamento e sobrelotação populacional. A tomada de consciência dos factos mencionados, em Portugal, desencadeou-se com maior profundidade a partir da integração na União Europeia, com atenção nas perspectivas e modelos de ordenamento do território como forma de incentivar um desenvolvimento mais harmonioso no contexto nacional. Por seu modo, estes factores fizeram despertar interesse pelas áreas mais desfavorecidas, como é o caso das regiões fronteiriças. Ao aludir o passado apercebe-se que durante séculos, a fronteira entre Portugal e Espanha constituiu um elemento conflituoso e até de certo modo um obstáculo inultrapassável, fazendo invalidar a perspectiva social que vigorava nos povos de raia, os quais são detentores de uma cultura com raízes comuns, assim como ideologias e valores análogos. Do ponto de vista global dos dois países Ibéricos esta cumplicidade tornou-se de reconhecimento público, facto sempre manifestado nas vivências, no quotidiano das comunidades, nas relações estreitas e na forte cumplicidade estabelecida e confinada às actividades comerciais, implícitas no contrabando e na emigração. A política da União Europeia tem sido perspectivada e posta em prática numa estratégia continuada, no sentido de reduzir o atraso de desenvolvimento das regiões fronteiriças. Esta estratégia passa por fomentar e intensificar a cooperação transfronteiriça a diferentes níveis, entre eles o internacional, o nacional e o local, através dos programas INTERREG e LEADER, com a pretensão de garantir um desenvolvimento sustentado em direcção à construção de um espaço europeu mais coeso, social e económico. Neste contexto, este estudo incide especificadamente numa análise abrangente de dois territórios transfronteiriços, ambos no Noroeste Peninsular. O primeiro de que se fala é Terras de Bouro que se insere no Distrito de Braga e o segundo é Lóbios situado na Comarca Baixa Limia, pertencente à Província de Ourense. Estes dois territórios de raia juntos e simultaneamente separados por uma fronteira, apresentam características próprias da interioridade e do isolamento geográfico, contudo o contexto histórico, os relacionamentos antagónicos e a cumplicidade entre estes povos, representam factores contributivos para o enraizamento de culturas semelhantes, enriquecidas e envolvidas por áreas naturais de extrema apreciação nacional e internacional. Não se pode deixar passar o facto de que nestes territórios não existe a plenitude de poder de decisão, o seu poder, em parte, está condicionado pelas decisões centrais. No conjunto estes factores representam sérios condicionalismos, contribuindo, por si só, para um considerável atraso e um baixo índice de desenvolvimento. Neste estudo, o papel que concerne à cooperação transfronteiriça revela-se igualmente de importância crucial, na medida em que pode moderar os atrasos de desenvolvimento. A análise a realizar nos territórios em causa refere-se à vertente de desenvolvimento projectada desde a década de 60 à actualidade (ano de 2002). Este período de análise impõe como imperativo o papel das administrações públicas locais, entre outros organismos públicos e privados na gestão e no aproveitamento dos Fundos Estruturais Comunitários disponibilizados desde 1986, ano da integração de Portugal e Espanha nos domínios da União Europeia. Manifesta-se importante, ainda, o desenvolvimento protocolado em parcerias, na medida em que as iniciativas comunitárias, como os programas INTERREG e LEADER, adstritos a territórios destas características, atribuem critérios de funcionalidade na formalização de cooperação nacional e internacional. Este estudo apresenta, por fim, um diagnóstico das potencialidades e dos estrangulamentos e, consequentemente, um quadro de propostas de acção e de medidas que se julga necessário implementar para incrementar a cooperação transfronteiriça, com vista ao desenvolvimento destes territórios.
Within the Iberian Peninsula, the unbalanced growth and the different potentiality of the urban and rural development phenomenon has facilitated the intensification of the depopulation processes and the consequent mutations of the agrarian and social organization of the rural countryside spaces. The above-mentioned evolutions are limited to determined regions and recently have deeply increased due to the worsening of the territorial unbalances. Those unbalances cause not only damages to the local communities but also to the most favoured ones by stimulating situations of congestion and high concentration of the population. Moreover it is possible to observe that there is no longer any application of the justice of an equal development among all the regions and that development is slower affecting the “depressed” areas deeply. From the integration of Portugal in the European Community, the awareness of the above-indicated situations has increased and has been specially transmitted to the perspectives and to the territorial order models in order to encourage a more harmonious development in the entire country. As a consequence, those initiatives have relighted the interest in the poorest areas among them the case of the bordering regions. If we refer to the past, we can notice that during centuries, the border between Portugal and Spain represented a struggling element and in different aspects even an unsurpassable obstacle cancelling the social perspective that was in force within the bordering populations who had a common roots culture, similar values and ideologies. Through the global vision of both Iberian countries, has been recognized publically this complicity visible in both living ways, in the day-by-day of both communities, in the tight relationships and in the confirmed complicity noticed in the commercial activities which are implicit in the contraband and the emigration. The UE policy has been thought and applied in a continuous strategy in order to reduce the development delay in the bordering regions. This strategy consists in stimulating and intensifying the bordering cooperation in different levels, between them and internationally, between the national and the local, through the INTERREG and LEADER programs which main purpose is to guarantee a sustained development participating to the construction of a more consistent, social and economic European space. So, within this particular context, this study specifically lights on a global analyse of both bordering territories, both in the northeast peninsula. The first one to be analyzed is Terras de Bouro belonging to the district of Braga and the second one is Lóbios located in the district of the Baixa Limia belonging to the “Provincia of Ourense”. Both territories with common limits and simultaneously separated by a border present characteristics of specific interiority and of geographical isolation. Nevertheless the historical context, the antagonistic relationships and the complicity between both populations represent factors that contribute to the implantation of similar cultures enriched and involved in natural areas extremely appreciated nationally and internationally. We can not also forget to mention the fact that in both territories does not exist a real decision power which is partially conditioned by central decisions. Those factors represent serious restraints contributing only by theirselves to a strong delay and to a very weak development index. In this study, the role of the bordering cooperation is also very important because thanks to it, we can moderate the development delays. The analyse to be made in the above mentioned territories refers to the projected side of the development from the sixties to nowadays (year 2002). This period insists in the role of the public local administrations, among them other public and private entities in the management and in the profit obtaining of the European structural funds available since 1986, year of the integration of Portugal and Spain to the European community. Also to be taken into consideration the protocoled development in partnerships that have been promoted by the Europeans initiatives such as the INTERREG and LEADER programs, limited to territories with those characteristics giving criteria of functionality in the formalization of the national and international cooperation. Finally this study also includes a diagnostic of the potentialities and the strangulations, and consequently a proposal table of actions and measures seen as necessary to be implemented in order to increase the bordering cooperation for the development of those territories.
Databáze: OpenAIRE
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