A Organização Mundial da Propriedade Intelectual e a Necessidade de Adoção Transnacional de Medidas para Promoção das Patentes Verdes

Autor: Viana da Silva, Marcos Vinicius, Silva, José Everton da
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência; v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO; 152-170
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
ISSN: 2526-0014
Popis: This study aims to understand if the promotion of green patents should occur through domestic way, or by measures issued by the WIPO. As a research hypothesis, it is believed that WIPO directed the protective measures to state level, which does not supply the transnational demand in patents case. For the realization of this article had been used inductive and literature review method. In conclusion, it was found that measures taken at the national level may represent advances in the field of green patents, but for which the incentive is full form greater participation by international agencies is needed.
O presente trabalho objetiva entender se a promoção das patentes verdes deve ocorrer via incentivo estatal, ou através de medidas editadas pela própria OMPI. Como hipótese de pesquisa, acredita-se que a OMPI direcionou as medidas protetivas para a esfera estatal, o que não supre a demanda transnacional no caso das patentes. Para a realização deste artigo fora utilizado o método indutivo e da revisão bibliográfica. Como conclusão, verificou-se que medidas adotadas no âmbito nacional podem representar avanços no campo das patentes verdes, porém para que o incentivo ocorra de forma plena é necessário uma maior participação dos organismos internacionais.
Databáze: OpenAIRE