Adam Smith e o problema da punição

Autor: Luís Miguel Rechiki Meirelles
Přispěvatelé: Silveira, Denis Coitinho
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
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Luís Miguel Rechiki Meirelles
Popis: Submitted by Anna Barbara Alves Beraldine (annabarbara@unisinos.br) on 2022-05-13T14:13:11Z No. of bitstreams: 1 Luís Miguel R. Meirelles_.pdf: 756067 bytes, checksum: 2c28543b93b83cfdd02ea4bfea3fc08e (MD5) Made available in DSpace on 2022-05-13T14:13:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luís Miguel R. Meirelles_.pdf: 756067 bytes, checksum: 2c28543b93b83cfdd02ea4bfea3fc08e (MD5) Previous issue date: 2022-03-30 CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Este trabalho constitui uma investigação sobre a justificação da instituição da punição proposta por Adam Smith na Teoria dos Sentimentos Morais. Para tal finalidade analisarse-á, para além da obra base, de forma secundária e complementar, as Lições de Jurisprudência e textos de comentadores como Staley, Haakonssen, Coitinho, Cerqueira, entre outros. De início, na introdução, será exposto o problema da punição que consiste em como podemos justificar a inflição de dano intencional por parte do Estado a um agente, tendo em vista que em situações normais consideramos o dano intencional como um erro moral. No segundo capítulo encontra-se uma breve contextualização histórica com o intuito de situar temporalmente o filósofo escocês e, também, a análise de sua teoria moral sentimentalista, considerando conceitos como empatia, gratidão ressentimento e espectador imparcial que são base necessária para a compreensão de sua proposta de justificação da punição. Já no terceiro capítulo do presente estudo será abordada a questão da punição propriamente dita, apresentando os aspectos retributivistas da justificação smithiana além de dialogar com alguns comentadores que enquadram o filósofo como um retributivista puro. O objetivo é apresentar que por mais que a proposta contenha traços do retributivismo, enquadrá-lo como um é limitante. Visando justificar essa afirmação haverá a análise dos conceitos consequencialistas para traçar um paralelo com alguns pontos do pensamento de Adam Smith. É no terceiro capítulo, porém, que será analisada com mais detalhes a proposta de justificação da punição do pensador escocês. Para isso serão retomados conceitos das teorias expressivistas e reabilitacionistas de justificação da punição, traçando um paralelo com a proposta smithiana que engloba tais conceitos, para além dos já mencionados aspectos retributivistas e consequencialistas. Por fim, a título de conclusão, analisar-se-á os possíveis ganhos proporcionados por essa concepção de justificação da punição apresentada por Adam Smith. This work constitutes an investigation into the justification of the institution of punishment proposed by Adam Smith in The Theory of Moral Sentiments. For this purpose, it will be analyzed, in addition to the base work, in a secondary way and complementing the Lectures of Jurisprudence and texts by commentators such as Staley, Haakonssen, Coitinho, Cerqueira, among others. At first, in the introduction, the problem of punishment will be exposed, which consists of how we can justify the infliction of intentional harm by the State to an agent, given that, in ordinary situations, we deem intentional harm as a moral error. The second chapter presents a brief historical contextualization to temporally situate the Scottish philosopher and also, the analysis of his sentimental moral theory, considering concepts such as empathy, gratitude, resentment, and impartial spectator that are the necessary basis for the understanding of his proposal for the justification of punishment. The third chapter of this study will address the issue of punishment itself, presenting the retributivist aspects of Smith's justification, in addition to dialoguing with some commentators who frame the philosopher as a pure retributivist. The aim is to present that, even though the proposal contains traces of retributivism, framing it as one is limiting. To justify this statement, there will be an analysis of consequentialist concepts to draw a parallel with some points of Adam Smith's thought. It is in the third chapter that the proposal to justify the Scottish thinker's punishment will be analyzed in more detail. In order to do so, concepts of expressivist and rehabilitationist theories of justification of punishment will be resumed, drawing a parallel with the Smithian proposal that encompasses such ideas, in addition to the previously mentioned retributivist and consequentialist aspects. Finally, as a conclusion, the possible gains provided by this conception of justification of punishment presented by Adam Smith will be analyzed.
Databáze: OpenAIRE
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