O Processo Penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização
| Autor: | Teixeira, Sálvio de Figueiredo |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2000 |
| Předmět: |
Direito penal adjetivo
Reforma processual penal modernização Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689 de 03 de outubro de 1941] Reforma Processual Brasil Reforma processual Processo Penal inovação Brasil Direito processual penal Código de Processo Civil Código de processo penal Brasil 1941 Processo penal inovação Tribunal do júri modernização Brasil Reforma judicial Tribunal do júri modernização Reforma judiciária Processo criminal Código de processo penal reforma Justiça criminal Reforma penal Reforma Judiciária Brasil Brasil. [Código de processo penal (1941)] Reforma Penal Brasil Reforma processual penal modernização Justiça penal Direito judiciário penal Processo penal modernização Processo penal modernização Brasil |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também nas seguintes publicações: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, v. 2, n. 16, p. 15-21, abr. 2000. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, v. 3, n. 5, p. 196-201, jan./jun. 2000. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 12, n. 1, p. 55-61, jan./jun. 2000. Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência, v. 26, n. 79, p. 242-247, set. 2000. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 5-10, jun./jul. 2000. Submitted by Estela Ribeiro (estela.ribeiro@stj.gov.br) on 2005-05-11T17:46:07Z No. of bitstreams: 1 O_ Processo_ Penal_ Brasileiro.pdf: 38262 bytes, checksum: db05e8e9c84ecb59309713bdd024716b (MD5) Approved for entry into archive by Teresa Basevi(basevi@stj.gov.br) on 2005-05-11T21:45:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O_ Processo_ Penal_ Brasileiro.pdf: 38262 bytes, checksum: db05e8e9c84ecb59309713bdd024716b (MD5) Made available in DSpace on 2005-05-11T21:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O_ Processo_ Penal_ Brasileiro.pdf: 38262 bytes, checksum: db05e8e9c84ecb59309713bdd024716b (MD5) Previous issue date: 2000-04 Apresenta as etapas da Reforma Processual Civil dirigida pela Escola Nacional da Magistratura em 1994 que alcançou significativas inovações e dez projetos de leis aprovados. Em contrapartida, expõe que mesmo não recebendo a Reforma Penal devido apoio, seus anteprojetos refletiram as tendências modernas de realizar o interesse público na prevenção e repressão da criminalidade e a preocupação com as vítimas e seus dependentes. O autor assinala que a retomada da Reforma no Código de Processo Penal é justificada em correspondência aos novos tempos sociais na qual tanto se reivindica uma justiça penal mais eficiênte e humana. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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