O futuro da cooperação da União Europeia para a equidade de género em África

Autor: Silvestre, Ricardo, Romão, Ana, Roque, Sónia, Saraiva, Maria Francisca, Feller, Jennifer, Narciso, Inês, Costa, Ana, Vieira, Melissa Fonseca, Ribeiro, Inês Marques
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
Popis: A interdependência económica pode aprofundar relações económicas quando existem ganhos recíprocos. No entanto, uma assimetria na interdependência causa problemas para a defesa dos Estados, criando um dilema de segurança e o assumir de posições de realismo ofensivo ou defensivo. Este dilema, normalmente inserido na perspetiva de integridade territorial e soberania também se aplica no quadro das relações internacionais. Um dos propósitos da política energética da União Europeia é assegurar a segurança do aprovisionamento energético da União. Para o continente europeu, a Rússia não só continuará a ser um dos principais fornecedores de gás natural, como inclusive tem alargado a sua rede de abastecimento, tanto a norte como a sul da Europa. Para a União Europeia diversificar o seu mix energético, uma aposta natural é o gás natural liquefeito. Portugal pode desempenhar um papel fundamental nesse processo ao estar geograficamente numa posição privilegiada podendo garantir a diversificação e independência energética, e com isso atenuar o dilema de segurança A RCSNU 1325, que defende a integração de género em operações de consolidação de paz, reconhece o elevado impacto dos conflitos armados em mulheres e crianças. Embora a RCSNU 1325 inclua as diferentes formas de guerra afetando mulheres e crianças, este artigo incide no tópico da violência sexual contra mulheres e crianças em zonas de conflitos militares. Através da análise de dois estudos de caso, o artigo oferece uma visão global das representações de violência sexual no cinema mainstream de guerra. O artigo pretende demonstrar como as representações ficcionais de violência sexual em contextos de guerra têm contribuído para a construção de uma perspetiva Ocidental acerca deste assunto. Este artigo irá explorar a progressão, e desafios futuros, das representações ficcionais de violência sexual em contexto de guerra de forma a verificar de que forma as produções culturais Ocidentais têm acompanhado a RCSNU 1325. Neste artigo procuramos analisar o papel do Conselho de Direitos Humanos na promoção e proteção dos direitos das mulheres em situações de conflito armado interno. As autoras argumentam que os órgãos de direitos humanos das Nações Unidas têm um papel fundamental na promoção e garantia do cumprimento destes direitos em contextos complexos como os que decorrem das situações de conflito armado. Neste sentido analisamos o trabalho dos Procedimentos Especiais do Conselho e o trabalho do Conselho nas suas sessões regulares e especiais tendo em atenção os direitos e a proteção das mulheres nestas situações, o que permite implementar na prática a Agenda Mulheres, Paz e Segurança do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O objetivo das autoras consiste em analisar a evolução normativa que se tem verificado nos níveis de proteção e promoção dos direitos das mulheres e o modo como estes estão ligados ainda a conceções de género pré-existentes. A ligação da Europa a África é profunda, multidimensional e de caráter estratégico em domínios como a segurança, o fenómeno migratório, as alterações climáticas, a transição digital ou a energia. O futuro de ambos os continentes está intimamente interdependente. Num contexto mundial extremamente complexo, a União Europeia (UE) tem o mérito de continuar a promover uma agenda para impulsionar a equidade de género, incluindo os seus parceiros africanos. A paridade entre sexos é condição sine qua non para alcançar sociedades desenvolvidas e resilientes. Para alcançar resultados sustentáveis, a UE deve repensar o modelo dos seus mecanismos de cooperação com África, incluindo os Planos de Ação para o Género, Gender Action Plans (GAP), na sigla em inglês. Sem esta mudança de paradigma, não haverá sucesso a longo prazo para o caminho da verdadeira igualdade em benefício das sociedades africanas. A complexidade da desinformação exige uma análise e uma resposta multidisciplinar, sustentada na identificação de fatores de risco e na sua mitigação. Para além dos contextos económico-sociais que permeiam a recetividade das populações à desinformação, como acontece atualmente em contexto de pandemia, identificaram-se três áreas de atuação preferencial onde as políticas públicas poderão ter um impacto direto e positivo: 1) no âmbito das caraterísticas da população, promovendo a literacia digital, sobretudo entre grupos mais vulneráveis; 2) nos índices de confiança destes grupos na comunicação social e nas instituições oficiais; 3) nas ações diretas destas instituições que visem conhecer o fenómeno para o regular de forma sustentada. Em Portugal, assiste-se a um desfasamento entre, por um lado, o desenvolvimento tecnológico das instituições e o uso cada vez mais frequente da Internet e, por outro lado, o conhecimento real dos utilizadores sobre os riscos e as vulnerabilidades da navegação online e particularmente nas redes sociais, nomeadamente sobre a desinformação. Apesar de os índices de confiança na comunicação social e nas instituições ligadas à ciência permanecerem elevados, apresenta-se como forte vulnerabilidade os baixos níveis relativamente às instituições governamentais. Por fim, reconhecendo esforços realizados no sentido de acompanhar algumas iniciativas europeias, em Portugal falta legislação e investimento em investigação sobre a desinformação e os projetos promovidos não têm ainda resultados práticos que façam face às vulnerabilidades detetadas. Perspetivar a evolução e agir para minimizar o potencial impacto desta ameaça contribuirão para proteger os portugueses e as instituições, salvaguardando competências e acesso a informação de qualidade que são condição necessária para uma democracia saudável. Num contexto global volátil, a União Europeia tem procurado reforçar as suas capacidades de forma a promover a prevenção de conflitos, a consolidação de paz e o reforço da segurança internacional. Contudo, muito embora disponha atualmente de mecanismos para a gestão de crises e prevenção de conflitos, estes não se têm mostrado suficientes ou inteiramente eficazes. O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) surge enquanto tentativa de consolidar o papel da UE como ator securitário global, por via do financiamento direto de operações militares. Este artigo analisa a sua criação e o papel que se prevê que venha a desempenhar no contexto da PCSD, proporcionando o necessário enquadramento no âmbito de experiências similares anteriores. Apesar dos desafios impostos pela sua criação, o MEAP representa um forte compromisso da UE com a consolidação da paz e reforço da segurança a nível global. info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Databáze: OpenAIRE
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