Recalibração, contenção, expansão ou protecionismo? O trajeto do estado providência português durante e após a crise de 2008
| Autor: | Pinto, Gonçalo Santa Clara Mendes |
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| Přispěvatelé: | Branco, Rui Carvalhinho |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2021 |
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| Zdroj: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) instacron:RCAAP |
| Popis: | Desde o último quarto do século passado, que certas transformações ao nível social e económico experienciadas no contexto europeu, deram à luz um conjunto de novos riscos sociais, que não encontram no estado providência tradicional uma resposta eficiente. Em virtude da emergência destes novos riscos sociais, toda uma nova frente do estado providência foi aberta, liderada pela perspetiva do social investment, a qual entra em confronto com o estado providência tradicional. A reformulação do estado providência necessária para combater os novos riscos sociais, encontrou, em diversos países europeus, uma forte resistência à mudança. O caso português não se afigura como uma exceção. O embate da crise económica de 2008, veio colocar uma pressão sem precedentes para a reforma do estado providência. É dentro deste contexto que esta dissertação se insere. O nosso objetivo é o de dissecar as reformas do estado providência português, ao longo de duas legislaturas que se situaram num momento charneira de transformação do mesmo – o executivo liderado por Pedro Passos Coelho (2011-2015), e o primeiro governo encabeçado por António Costa (2015-2019) –, através de uma análise profunda à legislação que disponha as duas frentes de reforma: a do estado providência tradicional, e a do social investment. Através de uma abordagem comparativa e enquadrada na realidade europeia, pretendemos compreender se estes dois executivos efetivaram as reformas que a literatura antecipou, e se essas significaram uma rotura significativa dos moldes do estado providência português. Since the last quarter of the past century, some social and economic transformations within European borders gave birth to a new set of social risks, that did not find in the traditional welfare state an efficient response. A whole new welfare state front was opened to tackle these new social risks, headed by the social investment perspective, which clashes with the traditional welfare state. The reformulation needed to confront these new social risks found a strong resistance in many European countries. The Portuguese case is no exception. The 2008 economic crisis imposed a no precedent pressure towards welfare state reform. It is within this context that our study inserts. Our goal is to dissect welfare state reforms in Portugal, within two different governments – the executives leaded by Pedro Passos Coelho (2011-2015) and António Costa (2015-2019) –, through a deep legislative analysis that highlights both fronts of reform: the traditional welfare state and the social investment perspective. Through a comparative and European-minded approach, we intent to comprehend if the reforms the literature anticipated were fulfilled by these two governments, and if those meant a significative rupture with the foundations of the Portuguese welfare state. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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