A função do mar no desenvolvimento de Portugal: uma análise estratégica

Autor: Silva, Jaime Carlos do Vale Ferreira da
Přispěvatelé: Graça, Pedro João Borges, Cabral, Henrique Manuel Roque Nogueira
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Popis: Tese de Doutoramento em Ciências Sociais na especialidade de Estudos Estratégicos Ao longo dos tempos, o mar tem assumido uma importante função no desenvolvimento de Portugal. Esta importância ganhou uma nova dimensão com a entrega nas Nações Unidas do projeto de extensão da plataforma continental para além das 200 milhas. Neste momento, a proposta portuguesa encontra-se a ser apreciada pela Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, esperando-se que venha a ser aprovada sem alterações significativas. No vasto espaço marítimo reclamado perante as Nações Unidas existem evidências de recursos energéticos, minerais e biogenéticos com um elevado potencial estratégico e económico, possuindo Portugal direitos de soberania exclusivos para efeitos de exploração destes recursos naturais. Nestas circunstâncias, importa formular uma estratégia que permita materializar o potencial estratégico da plataforma continental e estabelecer as condições para que esta se constitua como um fator de desenvolvimento de Portugal. Para esse efeito, começa-se por analisar o ambiente estratégico marítimo com o propósito de identificar os fatores estratégicos que poderão condicionar o aproveitamento do potencial estratégico da plataforma continental. Seguidamente, estes fatores são sujeitos a uma análise SWOT com o intuito de identificar os objetivos estratégicos a prosseguir de modo a explorar as potencialidades e colmatar as vulnerabilidades de Portugal e a aproveitar as oportunidades e superar as ameaças da conjuntura externa. Os objetivos estratégicos e as respetivas linhas de ação são apresentados segundo as perspetivas de gestão genética, estrutural e operacional e respeitam os princípios estabelecidos para o aproveitamento do potencial estratégico da plataforma continental portuguesa, focalizados no reforço da capacidade para conhecer, explorar e proteger os fundos marinhos sob soberania ou jurisdição nacional. O estudo termina com a apresentação de uma visão onde é estabelecido um quadro claro sobre a estratégia a desenvolver no sentido de transformar o potencial estratégico da plataforma continental num fator de desenvolvimento socioeconómico e de afirmação internacional de Portugal. Over time, the sea has always played an important role in Portugal's development. With the delivery to the United Nations of the submission to extend the Portuguese continental shelf beyond the 200 nautical miles, this importance has gained a new dimension. The Portuguese submission is now being analysed by the Commission on the Limits of the Continental Shelf and a decision about it is expected soon. There's evidence of energy, mineral and biogenetic resources in this vast maritime territory and Portugal having exclusive sovereign rights for the purpose of exploiting these natural resources would therefore be of high strategic and economic value. In this context, it is important to formulate a strategy to take advantage of the continental shelf’s strategic potential and to set the conditions to turn it into a significant factor for Portugal's development. To this end, we start by analysing the maritime strategic context in order to identify the main factors that may influence the full exploitation of continental shelf's strategic potential. These factors are then subject to a SWOT analysis to establish the main objectives to be pursued in order to exploit the strengths and to mitigate the weaknesses, as well as to seize the opportunities and to overcome external environment's threats. The achievement of these objectives follows the ends, ways and means approach, focusing on the capability to explore, exploit and protect the seas under Portuguese sovereignty or jurisdiction. We conclude this study by presenting a clear framework for the strategy to be developed in order to exploit the continental shelf potential and reinforce the social-economic development and the international reputation of Portugal. N/A
Databáze: OpenAIRE
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