Participação, Democracia e Liberdade Centradas na Economia Solidária. A Eficácia da Norma Trabalhista na Iberoamérica, a partir dos Movimentos Sociais e das Teorias dos Movimentos Sociais

Autor: Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de, D`Angelo, Isabele Bandeira de Moraes
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Conpedi Law Review; v. 1, n. 6 (2015): DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL; 129-155
Conpedi Law Review
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Conpedi Law Review, Vol 1, Iss 6, Pp 129-155 (2016)
ISSN: 2448-3931
Popis: The theme effectiveness of labor standard in space even though it appears from those that make up the foundations of the Labour Law or his General Theory, classical scholars do not give them due attention. Still, when he refers, but included in that dimension of importance, they do to portray which standard to apply to the hired worker to provide services outside the country; or those who were transferred provisionally or permanently, and ultimately to resolve conflicts involving specific professional categories. This study aims to give an analytical and categorical treatment to the effectiveness of labor standards in space, to the extent that out as a theme linked to the philosophical discourse of modernity, the universal / legitimation of free / paid employment and receipt of this in advance by calling organizations and international cooperation, as well as the regulations dictated by the European Union and Mercosur. The study aims to establish a different narrative: put face to face the normative regulation / enforcement and universal absolute arising from modern legal-labor system and social movements of libertarian roots that will be triggered by the new labor internationalism. Aims to unravel the apparent harmony between capital and labor and demonstrate the intrinsic and inherent class antagonism. Social movements and theories of social movements form the basis of this theoretical-dogmatic reconfiguration, in order to privilege the Solidarity Economy in Iberoamerica.
O tema eficácia da norma trabalhista no espaço embora apareça dentre aqueles que integram os fundamentos do Direito do Trabalho ou a sua Teoria Geral, os doutrinadores clássicos não lhes dá a devida atenção. Mesmo assim, quando a ele se refere, embora incluído naquela dimensão de importância, o fazem para retratar qual a norma a ser aplicada ao trabalhador contratado para prestar serviços fora do país; ou para aqueles que foram transferidos em caráter provisório ou definitivo e, finalmente, para dirimir conflitos envolvendo categorias profissionais específicas. Este estudo pretende dar um tratamento analítico e categorial à eficácia da norma trabalhista no espaço, na medida em que o destaca como um tema vinculado ao discurso filosófico da modernidade, à universalização/legitimação do trabalho livre/subordinado e a recepção desta a priori pelas chamadas organizações e cooperações internacionais, bem como pelas normativas ditadas pelo União Europeia e o Mercosul. O estudo se propõe a estabelecer uma narrativa diferente: colocar frente a frente a regulamentação normativo/coercitiva e os absolutos universais decorrentes do sistema jurídico-trabalhista moderno e os movimentos sociais de raiz libertária que serão desencadeados pelo novo internacionalismo operário. Objetiva desvendar a aparente harmonia entre capital e trabalho e demonstrar o intrínseco e inerente antagonismo de classe. Os movimentos sociais e as teorias dos movimentos sociais formarão as bases desta reconfiguração teórico-dogmática, no sentido de privilegiar a Economia Solidária na Iberoamérica.
Databáze: OpenAIRE
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