Proporcionalidade e ponderação na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: volta às origens ou mais do mesmo?
Autor: | Mastrodi, Josué1 mastrodi@puc-campinas.edu.br, Catib De Laurentiis, Lucas1 lucas.laurentiis@puc-campinas.edu.br |
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Zdroj: | Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. Mai-Ago2020, Vol. 12 Issue 2, p263-275. 13p. |
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