[en] THE CONFLICT IN CONTEMPORARY CONSTITUTIONAL THEORY
| Autor: | PEDRO CAPANEMA THOMAZ LUNDGREN |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2013 |
| Předmět: | |
| Druh dokumentu: | TEXTO |
| DOI: | 10.17771/PUCRio.acad.21214 |
| Popis: | [pt] A presente pesquisa alinha-se com os estudos que investigam as transformações constitucionais e o pensamento constitucional contemporâneo. Tomando por ponto de partida a teoria de Günter Frankenberg, propõe-se uma adaptação do programa clássico da teoria da constituição a uma gramática normativa complexa, capaz de compreender outros pontos de vista, não só na esfera das relações intersubjetivas, como na esfera transnacional. A pesquisa, de caráter descritivo e prospectivo, teve a finalidade de propor a reabilitação do conflito, definido a partir do conceito de político, elaborado por Carl Schmitt em sua famosa obra de 1932. Assim, tomou-se por recorte deste estudo a janela de tempo que se inicia na República de Weimar e vai até os dias atuais. A premissa adotada é a de que a teoria da constituição se coloca de forma limitada ao não enxergar a continuidade no processo constituinte ao qual se vincula e pretende descrever. Embora a maior parte das ideias deste trabalho investigativo tenha sido originada em um ambiente jurídico e sociopolítico diferente, o intercâmbio destas reflexões e sua harmonização com o contexto brasileiro é, sem dúvida, de grande importância para o desenvolvimento do pensamento constitucional no Brasil. O constitucionalismo contemporâneo vive hoje o impasse do consenso: negar as divergências e buscar um único ideal de vida boa não permite realizar o devido arranjo dos conflitos no seio da sociedade. A tensa relação entre Direito, Política e Constituição encontra-se sobrecarregada com a demanda por integração de uma pluralidade de sociedades e culturas. O objetivo do presente trabalho é verificar se uma configuração contemporaneamente adequada desta relação pode passar pela reabilitação de uma teoria do conflito. [en] This research aligns with studies investigating the constitutional changes and contemporary constitutional thought. Taking as a starting point Günter Frankenberg’s theory of constitution, we propose an adaptation of the classic program of the theory of constitution of a complex normative grammar, able to understand other points of view, not only in the sphere of interpersonal relations, as in the transnational sphere. The research, descriptive and prospective, aimed to propose the rehabilitation of the conflict, defined from the concept of politics, written by Carl Schmitt in his famous work of 1932. The premise adopted is that the theory of the constitution is placed in a limited way to not see the continuity in the constitutional process to which it links and is intended to describe. Although most of the ideas in this research work have been originated in a different sociopolitical and legal environment, the exchange of ideas and their harmonization with the Brazilian context is undoubtedly of great importance for the development of constitutional thought in Brazil. The contemporary constitutionalism is now living the breakthrough of consensus: to deny the differences and aim a single ideal of good life is incompatible with the conflicts within society. The tense relationship between law, politics and the Constitution is overwhelmed by the demand for integration that comes form a plurality of societies and cultures. The objective of this study is to verify that an adequate contemporary setting of this relationship can go through the rehabilitation of a theory of conflict. |
| Databáze: | Networked Digital Library of Theses & Dissertations |
| Externí odkaz: |
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