Estratégias fortalecedoras da atenção básica no SUS em municípios de pequeno porte da macrorregião norte do Paraná

Autor: Carolina Milena Domingos
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2017
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UELUniversidade Estadual de LondrinaUEL.
Druh dokumentu: Doctoral Thesis
Popis: No Brasil, a Política de Atenção Básica possui um conjunto de estratégias indutoras de mudanças para o fortalecimento da Atenção Básica, que devem ser implementadas pelos municípios. Dentre esses, os Municípios de Pequeno Porte, muitas vezes, possuem fragilidades já instaladas que dificultam o desenvolvimento dessas estratégias. Para a organização da prática de saúde na Atenção Básica por meio de tais ações fortalecedoras, ressalta-se a equipe gestora dos serviços de saúde municipais como detentoras de papel decisivo. Diante deste contexto, esse estudo buscou analisar a implementação das estratégias federais para o fortalecimento da Atenção Básica em Municípios de Pequeno Porte da macrorregião norte do Paraná. Os dados foram coletados entre 2014 e 2015 durante três movimentos: no primeiro foi realizada a análise documental que visou identificar e analisar as Estratégias Fortalecedoras da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde; o segundo movimento utilizou a abordagem quantitativa para levantar as Estratégias Fortalecedoras da Atenção Básica desenvolvidas nos Municípios de Pequeno Porte e o terceiro movimento utilizou a abordagem qualitativa para analisar como as Estratégias Fortalecedoras da Atenção Básica entram na agenda decisória desses municípios, as atividades desenvolvidas para a operacionalização das mesmas e o significado de sua implementação. O segundo e terceiro movimentos do estudo foram realizados em 82 municípios da macrorregião norte do Paraná. A população de estudo foi constituída pelos trabalhadores de saúde que integravam as equipes gestoras dos mesmos. Foram encontradas 224 normas jurídicas, relacionadas a 22 estratégias priorizadas pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento da Atenção Básica. O levantamento sobre as estratégias federais em desenvolvimento nos municípios mostrou que das 22 ações, nove tiveram repasse de recursos nacionais para os mesmos, três foram relatadas por toda a equipe gestora (744 entrevistados) e 13 foram referidas pela equipe de gestores chave (55 trabalhadores). Os profissionais da equipe de gestores chave revelaram que as Estratégias Fortalecedoras da Atenção Básica são formuladas pelo Poder Executivo Federal e chegam até os municípios “prontas”, principalmente por meio de portarias. Depois de tomar conhecimento sobre uma nova estratégia, os municípios podem decidir por implantar ou não determinada ação, ou seja, entra (ou não) na sua agenda. Um conjunto de condições, criadoras de uma janela de oportunidade influenciam os Municípios de Pequeno Porte a aderir uma determinada estratégia: os recursos financeiros atrelados à estratégia; a fragilidade do município em relação ao provimento da força de trabalho e os empreendedores governamentais do processo decisório dessas ações. Feita a adesão, são desenvolvidas um conjunto de atividades relacionadas com a implementação das estratégias, dentre essas: a viabilização e capacitação da força de trabalho; o cumprimento de atividades para avaliação de resultados e recebimento de recursos; a ação do prefeito no desenvolvimento das estratégias; o enfrentamento dos impasses relacionados ao profissional médico e a construção de redes de saúde informais. Para a equipe de gestores chave, as Estratégias Fortalecedoras da Atenção Básica significaram uma melhoria do cuidado prestado ao longo dos anos, no entanto, também expressam o domínio do Poder Executivo Federal na formulação dessas ações.
In Brazil, the Basic Attention Policy has a set of strategies that will lead to changes in the strengthening of Primary Care, which must be implemented by the municipalities. Among these, the Municipalities of Small Porte, often, have already installed fragilities that hinder the development of these strategies. For the organization of health practice in Primary Care through such strengthening strategies, the management team of municipal health services is highlighted as having a decisive role. In this context, this study sought to analyze the implementation of federal strategies for the strengthening of Basic Care in Small Porte Municipalities of the northern macroregion of Paraná. The data were collected between 2014 and 2015 during three movements: the first one was the documentary analysis that aimed to identify and analyze the Strategies for Strengthening Basic Care in the Unified Health System; The second movement used the quantitative approach to raise the Strategies for Strengthening Basic Attention developed in the Small Porte Municipalities and the third movement used the qualitative approach to analyze how the Strategies for Strengthening Basic Attention enter the decision-making agenda of these municipalities, the activities developed and the meaning of their implementation. The second and third movements of the study were carried out in 82 municipalities in the northern macroregion of Paraná. The study population consisted of health workers who were part of the management teams. A total of 224 legal standards were found, related to 22 Strategies Strengthening Primary Care considered strategic by the Department of Basic Attention for the strengthening of Primary Care. The survey of the federal strategies under development in the municipalities showed that of the 22 actions focused on Primary Care, nine had passed on national resources to them, three were reported by the entire management team (744 respondents) and 13 were referred by the Key managers (55 employees). The professionals of the key management team revealed that the Strategies for Strengthening Basic Attention are formulated by the federal executive power and reach "ready" in the municipalities, mainly through ordinances. Once they become aware of a new strategy, municipalities can decide whether or not to implement a certain action, if it will enter (or not) in their agenda. A set of conditions, creating a window of opportunity, influence the Municipalities of Small Porte to adhere to a certain strategy: the financial resources linked to the strategy; the fragility of the municipality in relation to the provision of the workforce and the governmental entrepreneurs of the decision-making process of these actions. Following the adhesion, a set of activities related to the implementation of the strategies are developed, among them: the feasibility and capacity of the workforce; the accomplishment of activities for evaluation of results and receipt of resources; the action of the mayor in the development of strategies; the confrontation of deadlocks related to the medical professional and the construction of informal health networks. For the team of key managers, the Strategies for Strengthening Primary Care have meant an improvement in the care provided over the years, however, they also express the domain of the federal executive power in the formulation of these policies.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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