Desenvolvimento sustentável, política e gestão da mudança global do clima : sinergias e contradições brasileiras

Autor: Mendes, Thiago de Araújo
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2014
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UnBUniversidade de BrasíliaUNB.
Druh dokumentu: Doctoral Thesis
Popis: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2014.
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Em uma primeira parte, a tese central desta pesquisa gira em torno da percepção que, para criar soluções duradouras para a problemática da mudança global do clima, os instrumentos de política e gestão necessitam estar assentados especialmente sobre duas fundações: a) a compreensão de que o problema essencial a ser tratado é a contribuição antrópica para o incremento de temperatura média global da superfície terrestre e b) propostas de ação deverão estar alinhadas com base no conceito de desenvolvimento sustentável. Em uma segunda parte, a tese de pesquisa gira em torno da percepção, que sob tais fundações é possível identificar um grande descompasso entre os compromissos de mitigação adotados pelo Brasil para 2020 em relação à sua efetiva contribuição para a geração do problema da mudança global do clima, assim como comparativamente a alguns Estados relevantes no cenário internacional. No capítulo um, concluiu-seque o conceito de desenvolvimento sustentável é um mosaico de pressupostos político-filosóficos,que cristalizou o embate de forças políticas em um determinado período histórico e não pode ser considerado apenas por sua dimensão ambiental, social ou econômica. Devido suas características de conceito antropocêntrico e agregador de dimensões, incluída das dinâmicas intra e intergeracionais, sua aplicação para a temática de mudança do clima torna-se bastante apropriada.No capítulo dois, apreendeu-se que, segundo os dados do IPCC demonstram, o aquecimento global é inequívoco. A principal causa antrópica da mudança do clima é fruto do consumo histórico de combustíveis fósseis. Devido à relação de dupla acumulação entre emissão-concentração de GEE e de concentração-temperatura é possível inferir que mesmo que a concentração seja estabilizada em um nível equivalente ao início da década de 2000, a temperatura continuará se elevando por décadas e o nível do mar pode continuar subindo por séculos ou milênios. No capítulo três, concluiu-se que o tratamento do problema deve levar em consideração a evolução histórica dos processos de incremento de temperatura, caso realmente tenha-se interesse em identificar soluções sólidas. A adoção por consenso que o aumento da temperatura média global não deve ser superior a dois graus Celsius comparado aos níveis pré-industriais foi um complemento importante ao objetivo central previsto no artigo 2 da Convenção. Identificaram-se ainda as limitações do uso de inventários de emissões anuais de GEE e aplicação das diferentes métricas de equivalência de gases. Demonstrou se que para monitoramento de políticas com base em metas de mitigação, a métrica GTP (Potencial da mudança de temperatura global ou em inglês Global Temperature Change Potential) é mais adequada que a métrica GWP (Potencial de aquecimento global ou em inglês Global WarmingPotential), atualmente mais usada em inventários e análise de políticas de mitigação. Concluiu-se no capítulo quatro que o Brasil possui uma estrutura institucional bastante desenvolvida, porém com relativo grau de complexidade para lidar com a temática da mudança do clima, que foi construída ao longo de processo histórico desde 1988. A análise realizada sobre o plano internacional reflete que o regime internacional avançou na construção de novas regras e ampliação de escopo. Porém, a conjuntura internacional atual é menos favorável à cooperação que àquela encontrada durante a década de 1990, quando a UNFCCC entrou em vigor e o Protocolo de Quioto foi negociado. No capítulo cinco a comparação dos resultados nacionais de mitigação e os números de outros países demonstra que, apesar da contribuição brasileira para criação do problema da mudança do clima ser reduzida, o esforço absoluto de mitigação para 2020 incluído na legislação nacional é equivalente ao dos Estados Unidos da América e superior ao da União Europeia. Ressalta-se que o Brasil, um país em desenvolvimento, possui um PIB nominal mais de cinco vezes menor que o da União Europeia e dos EUA. Essa perspectiva apresenta um grande descompasso entre aquilo que é a responsabilidade e o compromisso do Brasil no plano da mudança do clima. ___ ABSTRACT
In a first part, the thesis of this research rotates around the perception that to create lasting solutions to the problem of global climate change, policy and management instruments need to besettled mainly on two foundations: a) the understanding that the essential problem to be treated is the anthropogenic contribution to the increase in global average temperature of earth's surface and b)proposals for mitigation actions should be aligned with the sustainable development concept. In a second part, the research thesis rotates around the perception that based on such foundations there is a large gap between the size of Brazil’s 2020 mitigation commitments compared to its effective contribution to the generation of the problem of global climate change, as well as compared to others relevant States 2020 mitigation commitments. The text of the thesis was organized in five chapters and an interdisciplinary theoretical and epistemological framework was applied to carry out there search. In each chapter, in order to comply with specific stages of the research and to presentstandalone results, different methodological tools of Natural Sciences and Human Sciences were applied. The main results of the five chapters of the thesis are summarized below. In chapter one, it was concluded that the concept of sustainable development is a mosaic of political and philosophic alassumptions, which crystallized the clash of political forces in a given historical period and it cannot be considered solely for its environmental, social and economic dimension. Due to its anthropocentric and dimensional aggregative features, including of the intra and intergenerational dynamics, its application for the issue of climate change becomes quite appropriate. In chapter two, it was demonstrated that according to the IPCC data, global warming is unequivocal. The main anthropogenic cause of climate change is the result of the historical consumption of fossil fuels. Given the double accumulation relationship (GHG emission/concentration and GHG concentration/ temperature increase) we can inferthat even if the GHG concentration is stabilized at a level equivalent to early 2000s, the temperature will continue rising for decades and sea level may continue to rise for centuries or millennia. In chapter three it was concluded that any permanent solution to climate change problem must take into account the historical evolution of temperature increase. The adoption by consensus that the increase in global average temperature should not exceed two degrees Celsius compared to pre-industrial levels was animportant addition to the ultimate objective referred to in Article 2 of the Convention. Additionally, it was demonstrated the limitations of using annual inventories of GHG emissions and the application of different metrics. Also, it was shown that the GTP (Global Temperature Change Potential) metric was more appropriate for mitigation policies based on targets in comparison to the GWP(Global Warming Potential) metric, even knowing that the last one (GWP metric) is currently more applied in inventories and also by mitigation policies analysis. It was concluded in chapter four that the country has a well developed institutional structure, but with a relatively high degree of complexity to deal with the issue of climate change that was built throughout historical processes since 1988. The analysis conducted shows that the international regime advanced in the design of new rules and expanded its scope. However, the current scenario seems to be less favorable to international cooperation compared to the one found during the 1990s, when the UNFCCC entered into force and the text of the Kyoto Protocol was negotiated. In chapter five it is presented the analysis comparing the national mitigation results to the numbers of other relevant countries showing that in spite the Brazilian contribution to generation of the problem of climate change is lower, the absolute mitigation effort for 2020 included in national legislation is equivalent in size to the United States of America’s one and higher than the one adopted by the European Union (EU). It is noteworthy that Brazil, a developing country, has a nominal GDP (gross domestic product) more than five times lower than the EU and the USA. This perspective shows a serious imbalance between the responsibility of Brazil in terms of climate change and the size of its mitigation commitment. ___ RESUMEN
En primer lugar, la tesis de esta investigación gira en torno a la percepción de que para crear soluciones duraderas para el problema del cambio climático global, los instrumentos de política y degestión tienen que ser resueltos principalmente en dos pilares: a) la comprensión de que el problemafundamental a ser tratado es la contribución humana al aumento de la temperatura media mundial dela superficie de la tierra y b) las propuestas de acciones de mitigación deben estar alineadas con elconcepto de desarrollo sostenible. En segundo lugar, esta investigación gira en torno a la percepciónde que en base a esos fundamentos existe un gran desajuste entre el tamaño de los compromisos demitigación de Brasil para el 2020, con respecto a su contribución efectiva en la generación Del problema del cambio climático global, así como en comparación con los compromisos de mitigación alaño 2020 de otros estados.El contenido de la tesis está organizado en cinco capítulos y para llevar acabo la investigación se aplicó un marco teórico y epistemológico interdisciplinario. En cada capítulo,con el fin de cumplir con las etapas específicas de la investigación y presentar los resultados demanera independiente, se aplicaron diferentes instrumentos metodológicos de las ciencias naturales yde las ciencias humanas. Los resultados principales de los cinco capítulos de la tesis se resumen acontinuación. En el capítulo uno, se concluyó que el concepto de desarrollo sostenible es un mosaicode supuestos políticos y filosóficos, que cristalizaron el choque de las fuerzas políticas en un períodohistórico determinado y que no puede ser considerado únicamente por su dimensión ambiental, socialy económica. Debido a sus características de agregación antropocéntricas y dimensionales,incluyendo la dinámica intra e intergeneracional, su aplicación para el tema del cambio climático sehace muy apropiado. En el capítulo dos, se demostró que de acuerdo a los datos del IPCC, elcalentamiento global es inequívoco. La principal causa antropogénica del cambio climático es elresultado del consumo histórico de los combustibles fósiles. Dada la relación de doble acumulación(emisiones de GEI/concentración y aumento de la concentración de gases de efecto invernadero/temperatura) se puede inferir que, incluso si la concentración de gases de efecto invernadero seestabiliza a un nivel equivalente a la década del 2000, la temperatura seguirá subiendo durantedécadas y el nivel del mar puede seguir aumentando durante siglos o incluso milenios. En el capítulotres se concluyó que cualquier solución permanente al problema del cambio climático debe tener encuenta la evolución histórica del aumento de la temperatura. La adopción, por consenso, de que elaumento de la temperatura media global no debe superar los dos grados centígrados respecto a losniveles pre-industriales fue un importante complemento al objetivo último al que se refiere el artículo 2de la Convención. Además, se demostró las limitaciones del uso de los inventarios anuales deemisiones de gases de efecto invernadero y la aplicación de diferentes medidas. Asi mismo, sedemostró que la métrica GTP (Global Temperature Change Potential) es más apropiada para laspolíticas de mitigación basadas en objetivos en comparación con la métrica GWP (Global WarmingPotential), aun sabiendo que la última (GWP) es actualmente la que más se aplicada en los inventarios, así como por el análisis de las políticas de mitigación. Se concluye en el capítulo cuatrode que el país cuenta con una estructura institucional bien desarrollada, pero con un gradorelativamente alto de complejidad para hacer frente a la cuestión del cambio climático, el cual fueconstruido a lo largo de los procesos históricos desde 1988. El análisis realizado muestra que elrégimen internacional ha avanzado en el diseño de nuevas reglas y ha ampliado su ámbito deaplicación. Sin embargo, el escenario actual parece ser menos favorable para la cooperacióninternacional en comparación con el encontrado durante la década de 1990, cuando la CMNUC Centró en vigor y el texto del Protocolo de Kyoto fue negociado. En el capítulo cinco el análisis de los resultados nacionales de mitigación comparado con los números de otros países muestra que a pesarde que la contribución brasileña a la generación del problema del cambio climático ha sido menor, eles fuerzo de mitigación absoluta para el 2020, incluida en la legislación nacional, es equivalente entamaño a la de los Estados Unidos y superior a la adoptada por la Unión Europea (UE). Es de destacar que Brasil, un país en desarrollo, tiene un PIB nominal (producto interno bruto) más de cincoveces menor que el de la UE y el de los EE.UU. Esta perspectiva muestra un grave desequilíbrio entre la responsabilidad de Brasil en términos de cambio climático y el tamaño de sus compromisos de mitigación.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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