Política de esporte e lazer do Recife, no período de 2001 a 2012: avanços, limites e contradições

Autor: GRANJA, Brunna Carvalho Almeida
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFPEUniversidade Federal de PernambucoUFPE.
Druh dokumentu: Doctoral Thesis
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Este trabalho é resultado de processo de doutoramento (2012-2016), cujo objetivo foi analisar a política de esporte e lazer do Recife, no período compreendido entre 2001 e 2012, no que diz respeito aos seus avanços, limites e contradições, enquanto uma política que buscou a ampliação e consolidação do direito ao esporte e lazer como um direito social. A análise foi desenvolvida levando em consideração dois referenciais: a Abordagem Cognitiva de Política Públicas e a Abordagem do Ciclo de Políticas (policy cycle approach). A Abordagem Cognitiva trabalha com a noção de referencial estudada por Jobert e Muller (1987) e Azevedo (2004, 2011) que trata da importância concedida aos valores e princípios gerais que definem uma visão de sociedade que se relaciona dialeticamente entre essa visão mais global e a reprodução de cada setor onde uma política é criada. Já a Abordagem do Ciclo de Políticas (policy cycle approach), formulada por Bowe, Bal e Gold (1992), parte da ideia de que uma política pública é constituída a partir de três contextos: influência, produção de texto e prática, que são relacionados entre si, sem corresponder a uma dimensão sequencial ou temporal e são compostos por arenas onde diferentes grupos de interesse travam disputas pelo sentido da política. Sob essas duas abordagens buscou-se responder como os formuladores da política percebiam a situação problemática, alvo de ações (políticas públicas), de modo a solucionálos; procurando-se identificar o conteúdo dos discursos presentes nos instrumentos (textos, normas e instituições) que deram suporte ao desenvolvimento da política em relevo; e, ainda estabelecer relações de possíveis avanços, limites e contradições entre o discurso da política e sua prática social. Para tanto, foram analisados documentos e realizadas entrevistas com atores que atuaram na política em diversas fases e níveis hierárquicos. Foi identificado que a referida política se constituiu, inicialmente, como uma política setorial contra hegemônica, com avanços nas ações sistemáticas, porém limitadas pela hierarquização de direitos imposta pela sociedade. Além disso, apontou-se para as contradições, de um lado, por de ter sido uma política que se utilizou de uma proposta pedagógica de intervenção no e para o tempo livre, com vistas à liberdade autodeterminada, mas, ao longo de sua trajetória foi consolidando-se como uma política de acesso ao esporte e lazer como direitos; e, de outro, por trazer o discurso da elevação da consciência crítica e da participação popular, mas que não conseguiu se enraizar como prática de política com instrumentos que viessem a alterar substantivamente valores socialmente arraigados sobre o esporte e o lazer, no entanto, deixando um legado importante no sentido de ter conseguido, de algum modo, abalar esses valores, o que foi sendo revestido com as especificidades próprias de cada conjuntura analisada.
This is a result of a doctoral process (2012-2016), whose objective was to analyze the sport and leisure policy of Recife in the period between 2001 and 2012, regarding its advances, limits and contradictions while a policy that sought to expand and consolidate the right to sport and leisure as a social right. The analisys was developed taking into account two references: the Cognitive Policy Approach and the Policy Cycle Approach. The Cognitive Approach works with the notion of a framework studied by Jobert and Muller (1987) and Azevedo (2004, 2011), which deals with the importance given to the values and general principles that define a vision of society that is related dialectically between this more global vision and the reproduction of each sector where a policy is created. The Policy Cycle Approach, formulated by Bowe and Ball (1992), starts from the idea that a public is constituted from three contexts: influence, production of text and practice that are related between themselves without corresponding to a sequential or temporal dimension and are composed of arenas where different interest groups wage disputes over the meaning of politics. Under these two approaches we tried to answer how the formulators of politics perceived the problematic situation, the target of actions (public policies), in order to solve them; It was sought to identify the content of the speeches present in the instruments (texts, norms and institutions) that gave support to the development of the politics in relief; and to establish relations of possible advances, limits and contradictions between the discourse of politics and its social practice. For this purpose, documents were analyzed and interviews were carried out with actors who acted in politics, in several phases and hierarchical levels. It was identified that the policy was constituted, initially, as a sectoral policy against hegemonic, with advances in the systematic actions, but limited by the hierarchization of rights imposed by the society. On the other hand, it was pointed out to the contradictions, on the other hand, because it was a policy that used a pedagogical proposal of intervention in and on free time, with a view to self determined freedom, but, throughout its trajectory was consolidating itself as a policy of acess to sport and leisure as rights; and on the other for bringing the discourse of raising critical awareness and popular participation, but failed to create instruments of participation as a municipal sports and leisure council that allowed society to become involved in the formulation, implementation and evaluation of public policy.
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