Entre os limites da cultura política e o fortalecimento da sociedade civil : o processo do orçamento participativo no município de Cariacica

Autor: Bruce, Karin Brandão
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2008
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFESUniversidade Federal do Espírito SantoUFES.
Druh dokumentu: masterThesis
Popis: Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karin Brandao Bruce.pdf: 1297820 bytes, checksum: 89cc2272e4b2c84fc324cae0b0a27356 (MD5) Previous issue date: 2007-06-29
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
No Brasil o orçamento participativo tem se destacado entre as práticas de gestão participativa que surgiram no final dos anos 70, durante o movimento pela redemocratização do país. Apesar de existir uma agenda comum entre estas práticas (conselhos, fóruns, câmaras setoriais, etc), buscando essencialmente aumentar a participação da sociedade no processo decisório, o orçamento participativo inova porque a participação popular começa por uma área extremamente sensível: o orçamento. Porque é através do orçamento que muitas prefeituras mantêm as antigas relações clientelistas, devolvendo os favores oferecidos durantes as campanhas eleitorais. Assim, mudar as decisões relativas ao orçamento municipal das mãos do executivo é uma iniciativa que exige, no mínimo, vontade política do governante. A presente dissertação consiste em um estudo aprofundado sobre o processo de Orçamento Participativo no município de Cariacica (ES), envolvendo os seus dois anos de implantação, 2005 e 2006. O estudo analisa o processo de construção, implementação e avaliação da experiência, além de descrever todo o ciclo metodológico do orçamento participativo. A pesquisa verifica ainda a tradição associativa do município, analisando a participação política dos moradores e do movimento popular, representado formalmente pela Federação das Associações dos Moradores de Cariacica (FAMOC). Para tanto, os dados foram coletados através da observação, pesquisa documental, entrevistas com lideranças locais e a realização de um grupo focal com os membros do conselho do orçamento participativo (COP). Os dados foram analisados através do método crítico-dialético que permite conhecer as mediações e as contradições que envolvem o processo. A experiência de Cariacica (ES) revelou que, embora o orçamento participativo tenha trazido um potencial de maior participação popular nas decisões políticas do município e, por conta disso, tenha se tornado um espaço onde os setores historicamente excluídos da sociedade podem defender cotidianamente os seus interesses de forma autônoma e esclarecida, a participação que historicamente se desenvolveu no nosso país traz uma série de limites que dificultam a consolidação desse instrumento como um lócus onde se podem manifestar possíveis movimentos de contra-hegemonia. Dessa maneira, o orçamento participativo não é composto de forma unitária, homogênea sem conflitos, ao contrário, ele está inserido num campo de disputa de interesses numa constante correlação de forças entre o Estado e a sociedade civil.
In Brazil, the participative budget has been highlighted among the practices of participative management that emerged in the late 70 s during the movement for re-democratization of the country. In spite of the fact that there is a common agenda among these practices (councils, forums, sector chambers, etc) essentially aiming at the increase of the society participation in the decisive process, the participative budget renews because the popular participation starts through an area extremely sensitive: the budget. Because it is through the budget that many City Halls have kept the old client relations giving back the favors offered during the election campaigns. Thus, changing the decisions related to the city budgets from the hands of the executive power is an initiative that demands at least, the governor s political willingness. The present paper consists in a deepened study about the process of Participative Budget in the city of Cariacica (ES) involving its two years of implementation, 2005, 2006. The study analyses the process of construction, implementation and assessment of the experience besides describing all the methodological cycle of participative budget. The research still verifies the association tradition of the city analyzing the residents political participation and popular movement represented by the Federation of the Residents Associations of Cariacica (FAMOC). For this reason, the data were collected through observation, documental research, interviews with local leaderships and the performance of a focal group with the members of participative budget council (COP). The data were analyzed through a critical-dialectic method which makes possible to perceive the mediations and contradictions which involve this process. The experience in Cariacica (ES) has shown that, although the participative budget have brought a potential of a greater popular participation in the political decisions of the city and consequently it has become a space where the sectors historically excluded in the society can daily defend their interests in an autonomous and clarified way, the participation that historically developed in our country brings a series of limits which make it difficult the consolidation of this instrument as a locus where possible movements of counter-hegemony may be manifested. Hence, the participative budget is not composed by a unique, homogenous non-conflict form. On the contrary, it is inserted in a battle field of interests in a constant correlation of powers between the State and civil society.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
Externí odkaz: