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Esta obra nasce da necessidade premente de discutir-se, de forma profunda, temas relevantes da seara de Direito Ambiental, Sustentabilidade Ambiental e Direito Minerário, levando-se em conta o tão almejado desenvolvimento sustentável. Trata-se de um debate sensível no âmbito global, sendo a mineração uma atividade de grande importância para o desenvolvimento social e econômico de qualquer país. O livro é referência para importantes debates relacionados a temas legais-ambientais, bem-estar social e qualidade ambiental para as gerações atuais e futuras. Esta obra tem como objetivo fornecer uma visão abrangente das questões de direito ambiental brasileiro e global que estimulam discussões sobre práticas sustentáveis e a proteção do meio ambiente. Nosso trabalho consistiu em levantar os temas mais carentes de produção doutrinária, sendo boa parte deste estudo composto por artigos que debruçam de forma pioneira sobre problemas sensíveis na mineração. Com a objetividade que tanto prezamos, esperamos que esta obra cumpra seu papel: ser útil àqueles que vivenciam o dia a dia da mineração. Ao leitor, nosso desejo é de que este trabalho transcenda as questões já postas e indique possíveis caminhos de novas pesquisas e novas soluções para nossa seara de Direito Ambiental e Sustentabilidade Ambiental. |