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Nesta obra, a autora escreve em forma de narrativa literária para denunciar um sistema jurídico internacional que requer reflexões decoloniais. Por meio da construção metafórica, com base na Nona Sinfonia de Ludwig van Beethoven, a escritora demonstra o abalo aos Direitos Humanos que a corrupção internacional causa ao vulnerar os direitos sociais. Com o propósito de refletir sobre o óbice que a corrupção (nacional e/ou internacional) representa para um Direito que se pretenda Global, firma-se o posicionamento de defesa da pluralidade, das vozes que foram silenciadas, em especial o silêncio das minorias que, por meio da construção de um Direito Comum, poderão ser livres para compor suas polifonias. Assim, sustenta que a Margem Nacional de Apreciação enquanto um instituto jurídico, por meio do diálogo, apresenta um caminho possível para que o som da pluralidade possa ser ouvido, a fim de uma democratização universal, refletindo sobre o papel, o lugar e o espaço do Direito frente ao mal democrático da corrupção. Ao defender que a corrupção é condição de possibilidade para que as colonizações (de corpos e de mentes) aconteçam nos diferentes espaços geográficos, a autora faz um chamado para que nos questionemos sobre as estruturas do direito internacional, de modo que, aliando arte e direito, expressa-se uma escrita profunda sobre um debate essencialmente político e social em uma esfera de atuação global. |
