Uma instituição funesta: a criação jurídica francesa do estado de sítio (1791-1815).

Autor:	Antonio Gasparetto Júnior
Jazyk:	portugalština
Rok vydání:	2022
Předmět:	Estado de exceção estado de sítio França legislação direito constitucional Latin America. Spanish America F1201-3799 Social sciences (General) H1-99
Zdroj:	Diálogos, Vol 26, Iss 1 (2022)
Druh dokumentu:	article
ISSN:	1415-9945 2177-2940
DOI:	10.4025/dialogos.v26i1.54419
Popis:	O estado de sítio como instituição é uma criação jurídica francesa do final do século XVIII e está no campo das medidas de exceção no enfrentamento de crises, a qual remete aos mais diversos contextos históricos e jurídicos. Com a normatização francesa, a medida reafirmou o sentido transitório do instituto, pois o estado de sítio flerta com o autoritarismo ao hipertrofiar o poder no Executivo e permitir medidas de repressão mais severas. Neste artigo trabalharemos com fontes francesas para elucidar o processo de criação de um instituto que ganharia grande repercussão em outras legislações. No decorrer do texto, verificaremos os processos que induziram a sua normatização na França, assim como a sua transposição de uma noção militar de campo de batalha para uma noção fictícia aplicada em contexto político.
Databáze:	Directory of Open Access Journals
Externí odkaz:	https://doaj.org/article/fd5147e3bebb42c2ab194784d9732432 Zobrazit plný text záznamu View record in DOAJ Plný text ve formátu PDF