| Autor: |
Richard Hyland, Eduardo Nunes de Souza |
| Jazyk: |
English<br />Spanish; Castilian<br />French<br />Italian<br />Portuguese |
| Rok vydání: |
2016 |
| Předmět: |
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| Zdroj: |
Civilistica.com, Vol 5, Iss 2, Pp 1-15 (2016) |
| Druh dokumentu: |
article |
| ISSN: |
2316-8374 |
| Popis: |
A intensidade da interação da lei com a realização de doações sugere que o exame dessa relação pode produzir deduções interessantes tanto sobre as doações quanto sobre a lei. No entanto, nenhum cientista social já examinou seriamente as normas sobre doação incluídas nos modernos sistemas de direito privado. A complexidade do regime das doações se deve à interação de duas ideias sociais concorrentes: a preocupação legal de que doações representam um perigo à sociedade e o poder das obrigações consuetudinárias de doar para engendrar e manter relações sociais. A lei se envolve na realização de doações quando sente que as partes precisam de proteção, e esse envolvimento varia consideravelmente entre os sistemas jurídicos. Alguns sistemas suspeitam de transferências inter vivos, ao passo que outros tendem a ver doações como permutas. Como os requisitos legais formais não afastam obrigações costumeiras, esse campo provê uma oportunidade de examinar como a lei é moldada pelas obrigações consuetudinárias que Mauss elaborou. |
| Databáze: |
Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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