Friedrich Engels e Teoria(s) Feminista(s) do Direito: um passo atrás, dois em frente
| Autor: | Miguel Régio de ALMEIDA |
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| Jazyk: | English<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2023 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista Jurídica Portucalense (2023) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 2183-5799 2183-5705 |
| Popis: | Numa abordagem meramente pedagógica e não-exaustiva, recordamos o contributo teórico de um pensador essencial para qualquer interessado/a na relação entre Direito e Feminismo. Focando-nos no aspecto epistemológico dessa relação, arguimos a pertinência de evocar alguns dos labores literários de Friedrich Engels, nomeadamente A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado (1884), quando inovadoramente expôs muitas das linhas com que o patriarcado urde e exerce a opressão feminina, com sustento na normatividade jurídica. Enquadrando-se tais reflexões no contexto-maior do modelo económico capitalista, as cogitações engelsianas mostraram-se continuamente actuais e transversais às correntes dos feminismos liberal, cultural, radical, pós-moderno, pós-colonial e anticapitalista. Se nenhum jurista consciente da desigualdade de género inata ao mundo androcêntrico da juridicidade deve ignorar os contributos deste precursor dos Estudos Críticos do Direito, o repto assume especial peso no pensamento jurídico lusitano. Dada a sua genealogia e modus vivendi historicamente conservadores, não só os estudos críticos da juridicidade em geral colheram pouca recepção, como as especificidades da Teoria Feminista do Direito não têm ainda a projecção urgente que merecem. Que um passo atrás, à boleia de Friedrich Engels, seja um estímulo para dar dois em frente, galgando-se o atraso jurídico que ainda macula a sociedade portuguesa. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
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