AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR NA PERSPECTIVA DA ALIENAÇÃO PARENTAL / THE RESPONSIBILITIES OF THE GUARDIANSHIP COUNCIL IN CASES OF PARENTAL ALIENATION
| Autor: | Ismael Francisco de Souza, Fabiana Koinaski Borges |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2019 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista ESMAT, Vol 10, Iss 16, Pp 165-184 (2019) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 2177-0360 2447-9896 |
| DOI: | 10.34060/reesmat.v10i16.261 |
| Popis: | O presente artigo busca analisar as atribuições do Conselho Tutelar nos casos de ocorrência de alienação parental, em detrimento do desenvolvimento saudável da criança e do adolescente e em desacordo com a teoria da proteção integral. Pelo método dedutivo, técnica de pesquisa bibliográfica, e metodologia dedutiva almeja-se esclarecer as atribuições do Conselho Tutelar e quais procedimentos deverão ser adotados na hipótese de alienação parental, a fim de evitar maiores prejuízos de afetividade e desenvolvimento da criança e do adolescente e para preservar os direitos das crianças e dos adolescentes. Foram utilizados livros de doutrinadores jurídicos e aplicadores do Direito e do Serviço Social, bem como entendimentos jurisprudenciais, a título exemplificativo, sobre o tema. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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