NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO?

Autor: Thiago Henrique Costa Silva, João da Cruz Gonçalves Neto
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2017
Předmět:
Zdroj: Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Vol 3, Iss 1, Pp 60-81 (2017)
Druh dokumentu: article
ISSN: 2526-012X
DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i1.1854
Popis: Fundado na obra de José Roberto Dromi, que estabelece as características do “constitucionalismo do futuro”, o presente trabalho busca delinear as características do novo constitucionalismo latino americano e traçar um paralelo entre os dois. Para tanto, através de uma abordagem dedutiva, será realizada uma pesquisa bibliográfica e estudo comparado das constituições latinas. Os pensamentos anticolonialistas são fundamentos desse novo modo de pensar o constitucionalismo, que devolve o poder ao povo, sustentando um Estado plurinacional, promovendo uma verdadeira refundação estatal. Esse modelo, que parte da prática para a teoria, ainda está sendo formatado, mas apresenta avanços inegáveis em relação ao constitucionalismo.
Databáze: Directory of Open Access Journals