Sistemas nacionais de saúde, legislação e seus determinantes sociais: um estudo comparativo entre Brasil, Espanha, Portugal e Itália

Autor: Simone de Pinho Barbosa, José Ramon Martinez-Riera, Tereza Maria Mendes Diniz de Andrade Barroso, Ivan Hernadez-Caravaca, Aliete Cunha Oliveira, César Iván Avilés González, Manuela Racis, Marcos Alex Mendes da Silva, Daniela Lourenço Pinto, Álvaro Luiz Fonseca Campos, Lawrence Monteiro Pio, Francisco Carlos Félix Lana
Jazyk: English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese
Rok vydání: 2024
Předmět:
Zdroj: Cadernos de Saúde Pública, Vol 40, Iss 6 (2024)
Druh dokumentu: article
ISSN: 1678-4464
0102-311x
DOI: 10.1590/0102-311xpt169423
Popis: Resumo: Trata-se de uma pesquisa documental, exploratória, descritiva, partindo de um estudo multicêntrico e internacional entre Brasil, Espanha, Itália e Portugal sobre sistemas nacionais de saúde com modelo de atenção baseado na atenção primária à saúde e financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Brasil. Tem como objetivo identificar as legislações de base da saúde, o direito à saúde e os princípios doutrinários e organizativos de cada país selecionado com ênfase no impacto dos determinantes sociais de saúde sobre os sistemas nacionais de saúde. Os resultados revelaram países com legislações e princípios doutrinários semelhantes, com direito à saúde constitucional, ancorados na atenção primária à saúde, e com modelo assistencial de acesso do tipo saúde da família. Os desafios encontrados foram a baixa natalidade e elevada expectativa de vida ao nascer em países europeus e critérios para acesso a medicamentos e financiamento assistencial. Com base nos nossos achados, os países que tiveram maior investimento em base estrutural, perpassando por assegurar condições socioeconômicas e sanitárias mais dignas, sólidas e vigilantes, garantiram importante diferenciação na capacidade de resposta e sustentabilidade do sistema nacional de saúde e no impacto direto na qualidade de vida das pessoas.
Databáze: Directory of Open Access Journals