COLABORAÇÃO PREMIADA: APORTES TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS, O CASO DO BRASIL E INSERÇÕES NO DIREITO COMPARADO

Autor:	Fernando Soares Gomes, Ian Bernar Santos Barroso, Leandro Luciano Silva Ravnjak
Jazyk:	English<br />Spanish; Castilian<br />Italian<br />Portuguese
Rok vydání:	2021
Předmět:	Associação criminosa Colaboração premiada Dispersão normativa Utilitarismo Legitimidade probatória Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Zdroj:	Direito em Debate, Vol 30, Iss 56 (2021)
Druh dokumentu:	article
ISSN:	2176-6622 0103-9040
DOI:	10.21527/2176-6622.2021.56.9359
Popis:	Resumo: O objetivo deste texto é analisar o instituto da colaboração premiada. Trata-se de uma abordagem qualitativa operacionalizada pela pesquisa bibliográfica e documental, com breve imersão em análise comparada. Observou-se que a colaboração premiada esteve presente em vários momentos na história e é um instituto que carrega imprecisões tanto sob o aspecto conceitual quanto classificatório, além do problema da dispersão normativa. No direito comparado, considera-se a Itália como pioneira quanto à utilização do instituto. No Brasil, a colaboração premiada recebe tratamento na perspectiva constitucionalista, utilitarista e probatória. Conclui-se que a colaboração premiada é instrumento em transformação, especialmente relacionado à sua sistematização conceitual e à sua unificação normativa.
Databáze:	Directory of Open Access Journals
Externí odkaz:	https://doaj.org/article/6810d1e4eef74fdca0ff30262708ceef Zobrazit plný text záznamu View record in DOAJ