O Sistema Municipal de Ensino em análise: avanços e desafios

Autor: Sueli Menezes Pereira
Jazyk: English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese
Rok vydání: 2018
Předmět:
Zdroj: Ensaio, Vol 26, Iss 101, Pp 1372-1392 (2018)
Druh dokumentu: article
ISSN: 0104-4036
1809-4465
DOI: 10.1590/s0104-40362018002601066
Popis: Buscando verificar a existência de Sistemas Municipais de Ensino legalmente instituídos nos municípios da Região Central do Rio Grande do Sul (RS) este texto vale-se de pesquisa teórico-bibliográfica e documental, tendo como referência dados adquiridos através do projeto de pesquisa “Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educação: realidade e viabilidades”, desde 2014. Busca contribuir para o avanço em relação às metas e aos compromissos do Plano Nacional de Educação (PNE/2014/2024), identificando fraquezas e possibilidades. Aborda a organização do Sistema Municipal de Ensino e, neste, a importância da Secretaria Municipal de Educação que, em conjunto com o Conselho Municipal de Educação e a rede escolar, formalizam o Sistema Municipal de Ensino. Os resultados indicam que a existência de legislação formalizando um Sistema Municipal de Ensino não é garantia de sua operacionalização na prática.
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