Neopositivismo e teoria pura do direito: notas sobre a influência do verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen

Autor: Vladimir de Carvalho Luz
Jazyk: German<br />English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese
Rok vydání: 2003
Předmět:
Zdroj: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 24, Iss 47, Pp 11-32 (2003)
Druh dokumentu: article
ISSN: 0101-9562
2177-7055
Popis: O projeto de Ciência Jurídica de HansKelsen sofre nítidas influências do ambienteepistemológico inserto no período entre guerrasdo século XX. Um ponto relevante decontato entre o ideário neopositivista e a TeoriaPura do Direito de Kelsen está na questãodo verificacionismo lógico. Dentro desta ótica,o critério de verificação da falsidade ou verdadede proposições, defendido por Carnap eSchlick como elemento central do discursocientífico, é também utilizado por Kelsen parasustentar a atividade específica de sua Ciênciado Direito. Essa nítida influência do Círculode Viena no pensamento kelseniano, contuThe project of a Juridical Science byHans Kelsen is clearly influenced by theepistemological environment present in theperiod between World War I and II. Arelevant contact point between the neopositivistideals and Kelsen´s Pure Theory ofRight can be found in the issue of logicalverificationism. Within this framework, thecriterion of verification of falsity or truth ofa proposition, central element in scientificdiscourse according to Carnap and Schlick,is also used by Kelsen to support the specificactivity of his Science of Right. This clearinfluence of the Vienna Circle on Kelsenianthinking, nonetheless, did not eliminate a fewrelevant paradoxical issues, namely the issueof rational foundation of values, and thevalidity of the Fundamental Norm.
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