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The paper analyses the institutional transformations that have taken place in the environmental management process in Brazil since the 90´s, emphasizing the enlargement of democratic spaces and popular participation, specially in the field of water management. The focus is on the water basin committees, an institutional engineering that has become one of the references of institutional innovation in the water management process in Brazil since 1997. The new watershed law presents a new framing of the issue of watershed protection, by recognizing the prime importance of a management system, by extending the protection instruments proposed and by opening the possibility of developing widespread agreement among stakeholders for the actions that are needed. The article presents an overview of the theoretical debate and the main outcomes of a survey with all members of the five subcommittees that compose the water basin. The research was developed in 2004 in the water basin of Alto Tietê that covers the Metropolitan Region of São Paulo, and is based in the framework of social capital, as a tool to evaluate the institutional development of these democratic spaces. The analysis based on the conceptual framework allows to evaluate the level of associativism, trust, reciprocity and cooperation that enables the consolidation of an effective performance. Water basin committees are the appropriate arenas to develop a comparative study of institutional performance and its relations with cooperative practices linked to preservation and spatial and environmental management.Este texto analisa as transformações institucionais ocorridas na gestão ambiental no Brasil a partir da década de 1990, com ênfase na ampliação dos espaços democráticos e de participação popular, especialmente no campo do gerenciamento de recursos hídricos, com destaque para a experiência dos Comitês de Bacias, e seu caráter inovador. O artigo apresenta uma revisão do debate teórico e dos principais resultados de pesquisa realizada em 2004 com os membros dos cinco subcomitês que compõem a bacia do Alto Tietê, na Região Metropolitana de São Paulo. A base analítica do trabalho se apóia no referencial conceitual do capital social, como instrumento para avaliar o desenvolvimento institucional destes espaços de gestão compartilhada de recursos hídricos. A análise possibilita a avaliação do nível de associativismo, confiança, reciprocidade e cooperação para a consolidação de uma performance mais efetiva. Os resultados apresentados mostram que os comitês de bacias hidrográficas são arenas apropriadas para desenvolver um estudo comparativo sobre desempenho institucional e sua relação com práticas cooperativas vinculadas com a preservação e a gestão territorial e ambiental. |
