O papel do juiz hermeneuta e parcialmente positivo

Autor: Marcos Antônio Striquer Soares, Pedro Kreling Vanzella
Jazyk: English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese
Rok vydání: 2015
Předmět:
Zdroj: Revista do Direito Público, Vol 10, Iss 2 (2015)
Druh dokumentu: article
ISSN: 1980-511X
Popis: O artigo descreve o trabalho dinâmico do operador do direito, sobretudo do interprete juiz, considerando o círculo hermenêutico e a ampliação de sentidos pré-concebidos pelo texto normativo a culminar na reconstrução da norma. Aponta para o juiz parcialmente positivo como protagonista deste cenário de reconstrução de sentidos, principalmente como concretizador dos objetivos da República consagrados na Constituição Federal. Analisa os poderes instrutórios do juiz como meio legítimo previsto pelo ordenamento para atuação do juiz parcialmente positivo e a garantia ao contraditório e o dever da motivação das decisões como limitadores dessa atuação reconstrutiva.
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