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A presente pesquisa objetivou responder se é possível a construção participada do mérito processual nas ações coletivas, mediante o uso de ferramentas virtuais, no contexto da sociedade em rede, a fim de viabilizar e ampliar a participação popular. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância teórica, prática e atualidade, especificamente no que atine à importância da democraticidade do provimento final de mérito nas ações coletivas. A solução apresentada para a problemática é a utilização de ferramentas digitais, em especial, a realização de audiências públicas virtuais, com base na ideia de Sociedade em Rede. A metodologia utilizada foi a pesquisa teórico-bibliográfica e documental, seguida dos tipos de análises temáticas, comparativas, teóricas e interpretativas; o recorte do tema se deu mediante a utilização do método dedutivo. Ao final da presente pesquisa foi possível concluir que a hipótese analisada obteve resultado afirmativo, já que as ferramentas virtuais podem revelar-se como mecanismos de participação democrática extremamente eficazes para a implementação do contraditório nas ações coletivas, visto que a tecnologia é um fenômeno cada vez mais abrangente e facilitador dos avanços políticos, sociais e processuais. |
