CONCEITO RETÓRICO DE NORMA JURÍDICA COMO NARRATIVA

Autor: Adeodato, João Maurício Leitão, Faculdade de Direito de Vitória e Universidade Nove de Julho
Přispěvatelé: CNPq e Faculdade de Direito de Vitória.
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Revista Direito & Dialogicidade; v. 7, n. 3 (2021); 7-21
Direito & dialogicidade
Universidade Regional do Cariri (URCA)
instacron:URCA
Popis: O texto apresenta marcos teóricos definidos, os quais constituem o que há de mais recente na teoria geral do direito, e expõe um conceito para uma das expressões mais discutidas na área, qual seja, norma jurídica, que chega a confundir-se com o próprio conceito de direito. Embora conectando-o com as origens do pensamento ocidental, abandona as concepções tradicionais de origem neokantiana e parte de um contexto funcionalista, que coloca a norma como uma estratégia para controle de complexidade, entendida como expectativa quanto ao futuro. Procura chamar atenção para o aspecto existencial e antropológico das normas, como parte da racionalidade humana, e complementar a visão funcionalista por meio de uma perspectiva retórica de expectativas como construções linguísticas.
Databáze: OpenAIRE