Para sempre mãe: proteção jurídica ao luto materno

Autor: Santos, Larissa Oliveira dos
Přispěvatelé: Bastos, Ana Cecília de Sousa Bittencourt, Pontes, Vivian Volkmer, Barbosa, Camilo de Lelis Colani
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2018
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UCSAL
Universidade Católica de Salvador (UCSAL)
instacron:UCSAL
Popis: Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2018-08-23T14:02:12Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOLARISSASANTOS.pdf: 1213765 bytes, checksum: ea720b8bcc3acc59e8bfcb74f5c3305a (MD5) Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-08-23T14:30:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOLARISSASANTOS.pdf: 1213765 bytes, checksum: ea720b8bcc3acc59e8bfcb74f5c3305a (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-23T14:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOLARISSASANTOS.pdf: 1213765 bytes, checksum: ea720b8bcc3acc59e8bfcb74f5c3305a (MD5) Previous issue date: 2018-05-29 O estudo em questão têm como intuito, analisar as normas jurídicas que tratam sobre a proteção legal da trabalhadora grávida, que passou por procedimento cirúrgico, para realização do parto do filho, no entanto, essa criança nasce sem vida, ou vêm a óbito logo após o nascimento. Pelo perfil indicado, se fez necessário analisar questões sobre o apego, para entender o vínculo, entre a gestante e filho, bem como, o estudo do luto, apresentando os tipos de luto, e especificadamente o luto materno. O estudo demonstra a repercussão que uma perda, com essas características, traz para essa mãe enlutada. A pesquisa se mostra importante a medida que, aborda situações vivenciadas por um número alarmante de trabalhadoras, se apresentando como um assunto contemporâneo, que abraça tanto o direito, quanto questões de saúde pública e qualidade de vida. Temos como questão mobilizadora, a pergunta; a norma jurídica específica reconhece a complexidade do processo de luto materno? Como buscas de respostas, foram realizadas tanto a pesquisa documental, fazendo a análise de julgados, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos estados da Bahia e do Paraná, bem como, a realização de estudos de caso, com o uso da ferramenta de entrevista, como fim, para fazer uma paralelo entre o que vêm sendo apontado pela doutrina, e jurisprudência, com casos reais de mães trabalhadoras que perderam seus filhos. Como o estudo une duas grandes áreas, tanto o direito, quanto a psicologia, mostrando seu caráter multidisciplinar, ele acaba sendo indicado, para estudantes, e profissionais das duas áreas, mas também para a população em geral, uma vez que, o estudo em questão trata sobre, a maternidade, gestão, filhos e perdas, apresentando seu caráter social e globalizado. The purpose of this study is to analyze the legal norms that deal with the legal protection of the pregnant worker, who underwent a surgical procedure, in order to perform the child's birth. However, this child is born without life or comes to death soon after the birth. From the profile indicated, it was necessary to analyze questions about the attachment, to understand the bond, between the pregnant and the child, as well as, the study of the mourning, presenting the types of mourning, and specifically the maternal mourning. The study shows the repercussion that a loss, with these characteristics, brings to this bereaved mother. The research is important as it addresses situations experienced by an alarming number of workers, presenting itself as a contemporary issue that embraces both the right, as well as issues of public health and quality of life. We have as a mobilizing question, the question; does the specific legal norm recognize the complexity of the process of maternal grief? As a search for answers, both documentary research was carried out, making the analysis of judges, the Regional Labor Courts, the states of Bahia and Paraná, as well as the carrying out of case studies, using the interview tool, as an end, to draw a parallel between what has been pointed out by doctrine, and jurisprudence, with real cases of working mothers who have lost their children. As the study unites two broad areas, both law and psychology, showing its multidisciplinary character, it ends up being indicated, for students, and professionals of both areas, but also for the population in general, since the study in The issue is about motherhood, management, children and losses, presenting its social and globalized character.
Databáze: OpenAIRE
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