O novo Código de Processo Civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo = The new Code of Brazilian Civil Procedure and the application of the principle of the reasonable duration of the process

Autor:	Coutinho, Nilton Carlos de Almeida, Souza, Vanessa Maria de Morais
Jazyk:	portugalština
Rok vydání:	2020
Předmět:	Prazo (processo civil) Brasil Decisão parcial do mérito Incidente de resolução de demandas repetitivas Brasil Julgamento antecipado parcial do mérito Precedentes judiciais Efetividade do processo Efetividade processual Morosidade do Poder Judiciário Duração razoável do processo direito comparado Brasil Países da União Europeia Prazo judicial (processo civil) Demanda repetitiva Direitos e garantias fundamentais Duração razoável do processo história Brasil Princípio da efetividade Brasil Garantias individuais Efetividade (direito) Morosidade da justiça Brasil Ação repetitiva Garantias dos direitos individuais Direitos e garantias individuais Brasil Morosidade no Judiciário Princípio da efetividade do processo Duração razoável do processo doutrinas e controvérsias Brasil Duração razoável do processo Brasil Precedente judicial Brasil Liberdade pública Acesso à justiça Brasil Julgamento parcial do mérito Brasil Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Princípio da efetividade processual Princípio da celeridade Caso repetitivo Garantia constitucional Demanda de massa Garantias fundamentais Prazo processual civil Princípio da duração razoável do processo Princípio da razoável duração do processo Morosidade processual no Poder Judiciário
Zdroj:	Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ
Popis:	Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-10-27T14:14:14Z No. of bitstreams: 2 novo_codigo_processo_coutinho.pdf: 665327 bytes, checksum: d04eedf4adc8eba2739273e8ec01b958 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-11-18T19:58:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 novo_codigo_processo_coutinho.pdf: 665327 bytes, checksum: d04eedf4adc8eba2739273e8ec01b958 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-11-18T19:58:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 novo_codigo_processo_coutinho.pdf: 665327 bytes, checksum: d04eedf4adc8eba2739273e8ec01b958 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
Databáze:	OpenAIRE
Externí odkaz:	https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::443d4cc5379888f92b22aa50d1c569f0 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148410 Zobrazit plný text záznamu