Avaliação do programa municípios verdes na perspectiva da gestão ambiental e do impacto sobre o controle do desmatamento no Estado do Pará

Autor: CASTELO, Thiago Bandeira
Přispěvatelé: ADAMI, Marcos, SANTOS , Ricardo Bruno Nascimento dos
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: 1 CD-ROM
Repositório Institucional da UFPA
Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron:UFPA
Popis: O Estado do Pará é o segundo maior estado da Amazônia Legal, detentor de vasta biodiversidade e de grandes áreas de floresta natural. Essas condições têm atraído ao longo dos anos, atores interessados em explorar suas riquezas naturais por meio de abertura de áreas sobre as florestas com corte desordenado de madeira, criação de gado e cultivos agrícolas, além da execução de empreendimentos energéticos. Desse modo, as taxas de desmatamento cresceram de forma exponencial nos anos 2000, imperando ações do governo por meio de programas e projetos políticos de combate ao desmatamento. Insere-se no contexto das políticas, o Programa Municípios Verdes (PMV), que desde 2011 tem buscado apoiar a gestão ambiental dos municípios do Pará por meio de ações e medidas restritivas e educativas aos produtores rurais, além de traçar metas para o controle do desmatamento nos territórios abrangidos pelo programa. Dois extremos existem para os municípios participantes do programa. Por um lado, existem os municípios “Embargados” com altos índices de desmatamento e, por consequência, com restrições ao comércio e produção agrícola. Em oposição, existem os municípios “verdes” controlados ou monitorados, que são aqueles que cumprem todas as metas do PMV. Considerando o desmatamento um fenômeno de forte impacto sobre o meio ambiente, a pesquisa buscou entender e estimar o impacto do programa sobre o controle do desmatamento nos municípios verdes, definindo assim, a eficácia da política no alcance de seus objetivos. Compreender, se de fato, os municípios listados como “verdes” controlam o desmatamento em suas áreas é fundamental para o aperfeiçoamento das ações do governo do Estado do Pará. O controle do desmatamento perpassa por uma adequada gestão ambiental e recuperação das áreas florestais. Dessa forma, testou-se empiricamente por meio de técnicas e métodos robustos de avaliação, a contribuição da gestão ambiental e o impacto do PMV sobre a recuperação das áreas florestais estimado pelo índice de preservação florestal. A pesquisa contou com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no fomento da bolsa de pesquisa pelo programa de Demanda Social – DS e do Centro Regional da Amazônia (CRA) ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na cessão de estrutura física e apoio técnico no processamento de dados de monitoramento florestal. The State of Pará is the second largest state in the Legal Amazon, with vast biodiversity and large areas of natural forest. These conditions have attracted, over the years, actors interested in exploiting their natural wealth through the opening of areas over the forests with disorderly logging for livestock and agricultural crops, as well as the execution of energy ventures. Thus, as exponentially increasing deforestation rates in the 2000s, government actions prevailed through programs and political projects to combat deforestation. Within the context of the policies, the Programa Municípios Verdes (PMV), which since 2011 has sought to support the environmental management of the municipalities of Pará through punitive and educational measures to farmers, in addition to setting goals for controlling deforestation in the territories covered by the program. Two extremes exist for the municipalities participating in the program. On the one hand, there are the “Embargados” municipalities with high deforestation rates and, consequently, restrictions on trade and agricultural production. On the other hand, there are controlled or monitored “verdes” municipalities that meet PMV goals. Considering deforestation as a phenomenon of strong impact on the environment, the research sought to understand and estimate the impact of the program on deforestation control in green municipalities, thus defining the effectiveness of the policy in achieving its objectives. Understanding if, in fact, the municipalities listed as “verdes” control deforestation in their areas is fundamental for the improvement of the actions of the State of Pará government. Control of deforestation involves adequate environmental management and recovery of forest areas. Thus, we tested empirically through robust assessment techniques and methods, the contribution of environmental management and the impact of PMV on the recovery of forest areas, estimated by the forest preservation index. The research was supported by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) in the promotion of the research grant by the programa de Demanda Social - DS and the Centro Regional da Amazônia (CRA) linked to the Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) in assignment of physical structure and technical support in the processing of forest monitoring data.
Databáze: OpenAIRE